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O que saiu em Migalhas sobre José dos Santos Carvalho Filho
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de junho de 2019
Análise critica sobre o instituto da coisa julgada administrativa
Uma reflexão sobre a (in)existência da coisa julgada administrativa por meio de análises doutrinárias e jurisprudenciais, tendo como parâmetro a mudança de posicionamento do STF quanto às decisões dos Tribunais de Contas.
1 Introdução
Para análise do tema proposto faz-se necessário definir o sistema jurisdicional adotado pelo ordenamento pátrio para que, assim, sejamos conduzidos à análise da coisa julgada no âmbito administrativo. Para isso tam...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.500
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de dezembro de 2022.
MIGALHAS nº 5.500
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
MIGALHAS nº 5.517
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de janeiro de 2023.
MIGALHAS nº 5.517
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...