O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
/quentes
terça-feira, 6/4/2021

STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista

Ministro Antonio Carlos Ferreira pediu vista, após voto da relatora considerando que ex-integrantes não podem usar a marca.

... acrescentou. Lealdade O advogado José Eduardo Cardoso, representante de Villa Lobos e Bonfa, sustentou que os integrantes da banda, amigos, tiveram dificuldades para registrar a marca, e o fizeram em comum acordo, atrás da empresa recorrente. “Não...
STJ: Disputa pela marca “Legião Urbana” é adiada por pedido de vista
/coluna/porandubas-politicas
quinta-feira, 11/6/2015

Porandubas nº 447

O PT formata uma proposta para a criação da Frente Ampla, que terá como foco a volta do Lula em 2018.

...que abriga Tarso Genro, José Eduardo Cardoso e Paulo Teixeira ; em terceiro lugar, situa-se a ala Partido é para Todos, na luta, com 114 delegados, ou 14,3%, que tem Arlindo Chinaglia e Maria do Rosário ; a seguir, a ala A...
Porandubas nº 447
/quentes
sexta-feira, 16/1/2015

Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas

CNJ, TJ/SP e MJ lançam projeto-piloto em fevereiro, na capital paulista.

...Akel, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, além do CNMP, OAB, Defensoria Pública do Estado de SP e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A previsão...
Presos em flagrante deverão ser levados ao juiz em até 24 horas
/quentes
terça-feira, 28/5/2013

PEC 37 será votada em junho

A proposta acrescenta o § 10 ao art. 144 da CF/88 para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do DF.

...ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, mais 30 dias para tentar chegar a um texto que agrade a ambos os lados. O ministro repassou a solicitação ao presidente da Câmara. "O tempo que eles precisam eles vão ter. A...
PEC 37 será votada em junho
/amanhecidas
quinta-feira, 25/4/2013

MIGALHAS nº 3.107

Quinta-feira, 25 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.107 - Fechamento às 9h23. "Um eleitor sabendo ler e escrever é uma ameaça à segurança das instituições : é capaz de dar o seu voto a um homem que também saiba ler e escrever, e lá v...

...encerramento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. (Clique aqui) Consolidação O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados inaugurou nova sede em BH. Com uma moderna infraestrutura, as novas...
MIGALHAS nº 3.107
/quentes
segunda-feira, 28/1/2013

Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso ____________ TJ/RS NOTA DE PESAR O Presidente do Tribunal de Justiça, em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, manifesta consternação e solidariedade...
Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito
/quentes
domingo, 8/4/2012

Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas

PL autoriza o uso de testemunhos, exame clínico, imagens e vídeos como meios de prova para confirmar a embriaguez de motoristas.

...Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e José Eduardo Cardoso (Justiça). Para Cardoso, as mudanças na lei seca vão viabilizar a punição de quem dirige sob efeito de álcool. O ministro ressaltou que o formato atual da lei torna...
Câmara poderá votar mudança na lei seca para ampliar provas
/quentes
sábado, 19/11/2011

Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais

Dilma sancionou a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade.

...República. DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardoso Celso Luiz Nunes Amorim Antonio de Aguiar Patriota Miriam Belchior Paulo Bernardo Silva Gleisi Hoffmann José Elito Carvalho Siqueira Helena Chagas Luís Inácio Lucena...
Lei estabelece regras de acesso às informações oficiais
/quentes
quinta-feira, 16/6/2011

Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ

Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos doi...

...para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. A listagem segue para a apreciação da presidenta Dilma Roussef, que deve indicar dois nomes. Uma vez apontados pela Presidência da República, os nomes seguem para aprovação...
Escolhidos desembargadores que compõe lista para vagas de ministros do STJ
/quentes
sexta-feira, 4/3/2011

Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo

"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF", com este juramente Luiz Fux falou pela primeira vez no plenário como o novo membro do STF.

...Nelson Jobim, e da Justiça, José Eduardo Cardoso; os presidentes dos Tribunais Superiores (STJ, STM, TST e TSE); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), estado de origem do ministro Fux; presidentes de TJs;...
Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo
/quentes
quarta-feira, 2/6/2010

CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...

A CCJ aprovou ontem, 1/6, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de pres...
CCJ da Câmara aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
/quentes
quarta-feira, 20/5/2009

Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições"

De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relac...

De 18 a 25 de maio, o Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove o projeto "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições" e apresentará uma série de "painéis", palestras e debates para fomentar o conhecimento sobre temas relac...
Centro Acadêmico XI de Agosto – FDUSP promove "A Reforma Política e a arte de reconstruir instituições"
/quentes
segunda-feira, 27/10/2008

Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...

A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no TCU, contradizendo o teor do parecer do pro...
Abap prepara resposta ao parecer do Ministério Público
/amanhecidas
segunda-feira, 24/4/2006

MIGALHAS nº 1.398

Segunda-feira, 24 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.398 - Fechamento às 11h.   "Assim é sempre o coração do homem, a revolver-se no constante ser e não ser em que se escoa a vida humana." José de Alencar, "O Ermitão da Glória" Cora...

MIGALHAS nº 1.398
MIGALHAS nº 1.398
/depeso
quarta-feira, 28/7/2004

Aprovação por decurso de prazo no CADE - Projeto de Lei nº 6.955/02

Camila Ieracitano M. Maia

A lei brasileira de defesa da concorrência (Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 --- “Lei de Defesa da Concorrência”), estabelece que qualquer ato que possa limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na domin...

A lei brasileira de defesa da concorrência (Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 --- “Lei de Defesa da Concorrência”), estabelece que qualquer ato que possa limitar ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência, ou resultar na domin...
Aprovação por decurso de prazo no CADE - Projeto de Lei nº 6.955/02
Não há mais resultados para serem exibidos.