O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
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O que saiu em Migalhas sobre José Eduardo Cardozo

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Eduardo Cardozo
José Eduardo Cardozo

José Eduardo Cardozo

Migalheiro desde maio/2018.

José Eduardo Martins Cardozo

José Eduardo Martins Cardozo

Migalheiro desde agosto/2019.

Sócio do escritório CM Advogados. Ex-ministro da Justiça e Ex-advogado Geral da União. Especialista em Direito Público. Atuação em Tribunais Superiores.

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Nacional, é o que dizem José Eduardo Martins Cardozo e Saulo Vinícius de Alcântara (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). Veja a opinião deles na íntegra. (Clique aqui) Cargo público Acumulação indevida de cargos públicos: o que pode acontecer?...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... biografado.  O advogado José Eduardo Martins Cardozo, pelo Pluris - Insituto de Direito Partidário e Político, entende que o caso versa sobre os limites ao direito ao esquecimento e não sobre sua possibilidade, pois tal instituto já faz parte do Estado de Direito....
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível

Confira como foram as manifestações das entidades admitidas como amici curiae no processo.

... biografado.  O advogado José Eduardo Martins Cardozo, pelo Pluris - Insituto de Direito Partidário e Político, entende que o caso versa sobre os limites ao direito ao esquecimento e não sobre sua possibilidade, pois tal instituto já faz parte do Estado de Direito....
Amigos da Corte sustentam em direito ao esquecimento na área cível
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domingo, 31/5/2020

“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”.

... Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo, advogados como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, FlávioYarshell, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal, e juristas Dalmo Dallari, Celso Lafer e Tércio Sampaio Ferraz Junior são...
“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
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sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 29 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.862.Fechamento às 11h09.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora JH Mizuno (Clique aqui) "Oh, deste patrono a musa, Diz o povo, não se entende, Pois...
MIGALHAS nº 4.862
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quarta-feira, 6/5/2020

Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões

Corte Especial do STJ seguiu voto do relator, ministro Og, recebendo denúncia contra quatro desembargadores do TJ/BA, três juízes, advogados e servidores.

...s Miguel Pereira Neto e José Eduardo Cardozo, ambos pedindo a rejeição da denúncia por falta de justa causa. Miguel Pereira Neto destacou que o MP "não aponta de modo algum a estruturação da organização, o crime antecedente". José Eduardo Cardozo voltou a sustentar,...
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça Tarso Genro, ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio...
Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF

Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.

... desafio. _________________ José Eduardo Cardozo é advogado. Ex-Ministro da Justiça. Ex-Advogado Geral da União. Professor da PUC . Mestre em Direito pela PUC e doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e pela USP. Weida Zancaner...
Advogados consideram acertada decisão de Alexandre de Moraes que impediu posse de Ramagem na PF
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... entre eles o ex-ministro José Eduardo Cardozo, manifestam-se pelo acerto da decisão. Os subscritores do texto, como se verá, fazem interessante cotejo com a decisão que proibiu a nomeação de Lula para a Casa Civil, mostrando que lá houve equívoco, pois...
MIGALHAS nº 4.843
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Dipp Hamilton Carvalhido José Eduardo Cardozo Eugênio José Guilherme de Aragão Torquato Jardim Grace Mendonça Luiz Carlos Bettiol Cândido Rangel Dinamarco José Manoel Arruda Alvim Roberto Rosas Técio Lins e Silva Marcus Vinicius Furtado Coelho Eduardo...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quinta-feira, 16/4/2020

Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ

Conquanto a discussão sobre o isolamento do cidadão em atenção às recomendações de saúde reflitam na forma como estes utilizam sua liberdade de ir e vir, há uma parcela da população brasileira contra quem a liberdade foi retirada - aqueles ...

... do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na comparação com as ‘masmorras medievais’”1. É necessário chamar a atenção de que a pena de prisão priva o condenado de alguns direitos, conforme artigo 91, e seguintes, do CP, dentre eles a sua liberdade,...
Desencarceramento em meio à pandemia: medidas de mitigação do contágio pela covid-19 no sistema prisional e a recomendação do CNJ
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sábado, 28/3/2020

Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19

Pedido se estende a presos por crimes sem violência que cumpram pena em unidades superlotadas.

... Aragão, José Carlos Dias e José Eduardo Cardozo. A nota pede que o Supremo tome medidas concretas para impedir o alastramento da covid-19 no cárcere, uma vez que o déficit de vagas no sistema prisional é de 300 mil vagas, num universo de 750 mil presos....
Entidades pedem que STF conceda domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19
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quarta-feira, 6/11/2019

Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo

Waldez Góes foi condenado pela Corte Especial do STJ.

... Leal de Lima Oliveira José Eduardo Cardozo Advogados Processo: APn 814
Governador do Amapá é condenado por desviar valores de consignados e perderá cargo
Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - José Eduardo Cardozo
TV Migalhas
segunda-feira, 4/11/2019

Prisão em 2ª instância - Sustentação completa - José Eduardo Cardozo

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segunda-feira, 26/8/2019

PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça

Longa representação faz referência a Nelson Jobim, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Há também informação de uma investigação contra o já falecido Márcio Thomaz Bastos.

... Menciona-se também o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ex-secretário executivo da Casa Civil, Beto Ferreira Martins Vasconcelos.  As aparentemente simples menções aos advogados, incluindo-os neste tópico da “obstrução à Justiça”, causa estranheza....
PF cita ministros do STF, ex-ministros da Justiça e advogados em tópico sobre obstrução de Justiça
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sexta-feira, 12/7/2019

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

A manifestação foi mobilizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto.

... Criminologia e Política Criminal; José Eduardo Cardozo, Ex-ministro da Justiça e AGU durante o governo Dilma Rousseff; Sérgio Salomão Shecaira, Ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e penitenciária e do IBCCRIM - Instituto Brasileiro...
Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
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terça-feira, 4/6/2019

Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância

O projeto será debatido na CCJ do Senado.

... Genro, Eugênio Aragão e José Eduardo Cardozo já haviam demonstrado insatisfação quanto ao projeto anticrime de Moro. Agora, os ex-ministros estão apoiando iniciativa do movimento negro contra as famigeradas medidas. Entidades ligadas à causa racial defendem...
Pacote anticrime: MPF, OAB e PF participam de audiência sobre prisão em 2ª instância
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segunda-feira, 18/3/2019

Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos

Mendicância deixou o rol das infrações, mas “vadiagem” segue como ato infracional.

... autoria do ex-deputado José Eduardo Cardozo, foi aprovado pela Câmara em 2012 e desde então aguarda a apreciação pelo Senado. Para o autor do PL, a proposta tem objetivo de adequar a legislação à realidade social e econômica brasileira e “reparar uma...
Mendigar deixou de ser contravenção penal há apenas dez anos
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