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Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de setembro de 2020.
Há 116 anos, em 10 de setembro de 1904, nasceu José Eduardo do Prado Kelly. Advogado, jurista, poeta, jornalista e magistrado brasileiro. Foi deputado Federal, ministro da Justiça, presidente nacional da OAB e ministro do STF. Foi eleito ...
Ministro Dias Toffoli assume a vice-presidência.
Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "u...