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Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Comissões Biscaia anuncia mais 15 dias para acordo sobre classificação de programas de TV O secretário Nacional de Justiça, Antonio Carlos Biscaia, anunciou ontem, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislaçã...
Em foco Classificação indicativa de programas de televisão e das diversões e espetáculos públicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH do Senado realiza amanhã, às 9h, audiência pública d...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.