TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > jose eduardo franco dos reis

O que saiu em Migalhas sobre jose eduardo franco dos reis

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de abril de 2025

MIGALHAS nº 6.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de abril de 2025.

... que na pia batismal era José Eduardo Franco dos Reis - assinou decisões judiciais alertando acerca da "notória facilidade" de se falsificar documentos de identidade. Fez isso ao menos nove vezes. Em todas elas, anulou dívidas de consumidores, criticando duramente...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de abril de 2025

Decisões do juiz que usou nome falso podem ser anuladas? Advogado explica

Alexandre Mazza defende que princípio da segurança jurídica deve prevalecer para evitar anulação em massa de decisões proferidas ao longo de mais de duas décadas.

... falso. É esse o caso de José Eduardo Franco dos Reis, ou seria Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield? Ele foi denunciado pelo MP/SP, e sua conduta é investigada também pelo TJ/SP.   Agora, questiona-se: as decisões proferidas por ele podem...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de abril de 2025

Juiz do TJ/SP usou nome falso por razão pessoal "muito triste", diz advogado

Magistrado aposentado tenta reaver aposentadoria e responderá à denúncia com base na tese de que não houve prejuízo nem fato juridicamente relevante.

José Eduardo Franco dos Reis, que por 45 anos usou documentos falsos com o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, está no Brasil. À Justiça, apresentou endereços e constituiu advogados para se defender da acusação de falsidade ideológica...
Migalhas Quentes
sábado, 5 de abril de 2025

Juiz acusado de usar nome falso tem pagamento suspenso pelo TJ/SP

Decisão é administrativa. Processo contra o magistrado tramita em segredo.

...a que o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis teria direito de receber após ele ter se tornado réu pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. O magistrado é acusado de usar um nome falso ao longo da carreira como juiz. O MP/SP afirma...