TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose Eduardo Marcondes Machado
O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Marcondes Machado
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de julho de 2024
Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
O relator destacou que a Anvisa extrapolou seu poder regulatório, impondo desvantagem ao estabelecimento.
... desembargadores Paulo Galizia e José Eduardo Marcondes Machado. A votação foi unânime.
Processo: 1041187-06.2023.8.26.0053
Leia o acórdão.
Migalhas Quentes
domingo, 7 de julho de 2024
TJ/SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual
Colegiado anulou ato administrativo que excluía o candidato de um concurso público para instrutor de natação. Decisão destacou a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência.
... função.
O desembargador José Eduardo Marcondes Machado, relator do recurso, enfatizou em seu voto que alegar incompatibilidade após a aprovação do candidato em exame médico é inadmissível.
O magistrado ainda acrescentou que a necessidade de um auxiliar não...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de julho de 2023
TJ/SP mantém multa de R$ 166 mil a banco por abuso em financiamento
Penalidade foi imposta pelo Procon-SP.
... recurso, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, destacou que a tarifa de cadastro pode ser cobrada "quando o consumidor inicia o seu primeiro relacionamento com o banco ou instituição financeira, seja para abrir uma conta ou poupança, seja para ter acesso...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de junho de 2023
TJ/SP: Doulas contratadas por gestante podem ter acesso a hospital
Para magistrado, medida adotada pela entidade fere o direito das gestantes em ter o acompanhamento da profissional.
...u voto, o desembargador José Eduardo Marcondes Machado, relator do recurso, destacou que devido à celebração do contrato de gestão, a responsabilidade do ente estatal não está afastada, devendo inclusive ser responsável pela fiscalização de sua execução.
“No...