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O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Marcondes Machado

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Improbidade: Professor que pediu nudes de aluna de 13 anos é condenado

O réu também responde a inquérito policial.

... recurso, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, o envio das mensagens com cunho sexual do professor à aluna, sob sua responsabilidade, fere preceitos constitucionais da Administração Pública na ordem da CF/88, tais como os deveres de lealdade e honestidade,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Representantes de servidores se reúnem com TJ/SP

O desembargador Willian Roberto de Campos e os juízes assessores da presidência José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior, do TJ/SP, receberam ontem, 7, no Palácio da Justiça, os representantes dos servidores do Poder Judic...

...assessores da presidência José Eduardo Marcondes Machado e Hamid Charaf Bdine Júnior, do TJ/SP, receberam ontem, 7, no Palácio da Justiça, os representantes dos servidores do Poder Judiciário. Eles ouviram dos dirigentes...

Migalhas Quentes

domingo, 7 de julho de 2024

TJ/SP mantém posse de candidato excluído de concurso por deficiência visual

Colegiado anulou ato administrativo que excluía o candidato de um concurso público para instrutor de natação. Decisão destacou a importância de garantir os direitos das pessoas com deficiência.

... função. O desembargador José Eduardo Marcondes Machado, relator do recurso, enfatizou em seu voto que alegar incompatibilidade após a aprovação do candidato em exame médico é inadmissível. O magistrado ainda acrescentou que a necessidade de um auxiliar não...

Migalhas Quentes

sábado, 26 de abril de 2025

Município pagará R$ 200 mil por falha que deixou criança tetraplégica

Durante sessão de fisioterapia respiratória oferecida pelo município de Auriflama/SP, uma criança teve uma crise de falta de ar e, sem receber o atendimento adequado, sofreu danos cerebrais irreversíveis.

... inequívoca O relator, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, ressaltou a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação de serviço, conforme prevê o art. 37, § 6º, da CF, e que os laudos periciais foram conclusivos ao apontar a inaptidão da...