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O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Tema 1079 do STJ: O limite de 20 salários-mínimos se aplica às contribuições parafiscais?

Lei 6.950/1981 estende a limitação de 20 salários-mínimos para as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.

Lei 6.950/1981 estende a limitação de 20 salários-mínimos para as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Confira quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo.

Sorteio de obra O 14º volume da obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Seg...
TV Migalhas Gilmar fala de procurador antes de Deltan: "temos que erguer estátua"
terça-feira, 20 de abril de 2021

Gilmar fala de procurador antes de Deltan: "temos que erguer estátua"

Nesta terça-feira, 20, ao analisar competência da Justiça de Curitiba para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Gilmar Mendes relembrou atuação do procurador José Soares, que atuou antes de Deltan Dallagnol. O ministro rememorou o início da operação Lava Jato, quando os fatos envolviam o doleiro Carlos Habib Chater, proprietário do Posto da Torre em Brasília, local ond...

TV Migalhas
terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...