Home >
Tudo sobre > Jose Eduardo Soares

O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares

sexta-feira, 6 de março de 2009

Conflito de Incidência ISS x ICMS na Manipulação de Medicamentos

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) tem sua instituição legitimada pelo artigo 156, inciso III, da Constituição Federal e detém como fato gerador, apto a deflagrar a incidência do imposto, a prestação de serviços constantes ...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de julho de 2021

ICMS e essencialidade sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação

Os temas são relevantes, mormente porque, como é sabido, as alíquotas de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de telecomunicação estão entre os maiores percentuais previstos nas legislações estaduais.

... seletividade em relação ao ICMS. José Eduardo Soares de Melo1 a entende como uma faculdade dos Estados e do Distrito Federal ao dizer que “constitui princípio constitucional a ser rigorosamente obedecido no âmbito do IPI, e de modo permitido no caso...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 13 de abril de 2007

MIGALHAS nº 1.634

Sexta-feira, 13 de abril de 2007 - Migalhas nº 1.634 - Fechamento às 10h12. - Hou da barca ! Diabo - Que quereis ?Juiz - Está aqui o senhor Juiz !Diabo - Ó amador de perdiz, quantos feitos que trazeis !Juiz - No meu ar conhecereis q...

MIGALHAS nº 1.634

Migalhas de Peso

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Compensação de energia elétrica e a não incidência de ICMS, PIS e Cofins

O objetivo deste trabalho é tecer comentários acerca da desnecessidade das referidas normas isentivas, tendo em vista que sequer há de se falar em possibilidade de incidência do ICMS, do PIS e da Cofins nas operações realizadas dentro do si...

...o principal da empresa. José Eduardo Soares de Melo possui considerações relevantes sobre o tema: Os bens negociados ou transmitidos por particulares, prestadores de serviços de qualquer natureza, financeiras, etc., sem implicar mercancia, e não sendo...