O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares

Lei 6.950/1981 estende a limitação de 20 salários-mínimos para as contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros.

Confira quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo.

Nesta terça-feira, 20, ao analisar competência da Justiça de Curitiba para julgar ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, Gilmar Mendes relembrou atuação do procurador José Soares, que atuou antes de Deltan Dallagnol. O ministro rememorou o início da operação Lava Jato, quando os fatos envolviam o doleiro Carlos Habib Chater, proprietário do Posto da Torre em Brasília, local ond...

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...