O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares De Melo
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares De Melo

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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Municipais, 'Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo' - Saraiva Jur Maristela Lisboa Muniz Prado, Advogada, Banco do Brasil, Aracaju/SE - Direitos Humanos Urgente - 2ª edição, 'Carlos Aurélio Mota De Souza' - Editora Letras Jurídicas Maristela Lisbôa...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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sexta-feira, 10/5/2019

O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos

Marcelo Campos

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

... restituição.  Nesse sentido, José Eduardo Soares de Melo (1999, p. 236): “O Sujeito Passivo da relação tributária é quem tem legitimidade para pedir a restituição do indébito tributário, pela circunstância de haver efetivamente promovido o recolhimento da...
O STJ e a legitimidade ativa na ação de repetição dos impostos indiretos
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quinta-feira, 19/1/2017

As novas regras gerais para a cobrança de ISS previstas pela LC 157/16

Três são as regras principais dessa legislação complementar nacional que devem ser observadas desde já no processo de atualização da legislação municipal que trata da cobrança do ISS de cada ente federado.

...isenções4. O professor José Eduardo Soares de Melo também defendia a existência de direito adquirido dos contribuintes beneficiados por esse tipo de isenção ao analisar a mudança trazida por aquela Emenda: Portanto,...
As novas regras gerais para a cobrança de ISS previstas pela LC 157/16
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 11/11/2015

Lançamento

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a 4ª edição da obra "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.Acontece am...

...Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.Acontece amanhã lançamento do livro "Um Plano de Ação para o Salvamento do Projeto...
Lançamento
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quarta-feira, 11/11/2015

MIGALHAS nº 3.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2015.

...Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h. (Clique aqui) Acontece amanhã o lançamento do título "Estudos em Homenagem a Ivette...
MIGALHAS nº 3.739
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sexta-feira, 6/11/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 10, o título "Desaposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Minas Tênis Clube I, das 18 às 21h.Acontece no dia 10/11 o lançamento do livro "A Boa-Fé no Di...

...Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.
Lançamentos
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sexta-feira, 6/11/2015

MIGALHAS nº 3.736

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

MIGALHAS nº 3.736
MIGALHAS nº 3.736
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quinta-feira, 29/5/2014

Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

...conforme a definição dada por José Eduardo Soares de Melo9, assim vazada: "Somente se pode considerar a segurança jurídica, quando se observa a Supremacia da Constituição, controle da constitucionalidade,...
Súmula vinculante e sua necessária observação pela administração - estudo de caso – Carf
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terça-feira, 6/11/2012

MIGALHAS nº 2.994

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

...- 702p.), de autoria de José Eduardo Soares de Melo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de...
MIGALHAS nº 2.994
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terça-feira, 6/11/2012

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Tributário".

...característica desta obra. Sobre o autor : José Eduardo Soares de Melo é advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor Associado e...
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"
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segunda-feira, 5/11/2012

MIGALHAS nº 2.993

Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.993 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kufa Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________________...

...- 702p.), de autoria de José Eduardo Soares de Melo, é leitura indispensável para estudantes, advogados, administradores de empresa, magistrados, procuradores e profissionais do Direito. Clique aqui e concorra a um...
MIGALHAS nº 2.993
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quinta-feira, 20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

Quinta-feira, 20 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.963 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados (Clique aqui)...

...aqui) _____________ Titular O ilustre professor José Eduardo Soares de Melo obteve título de Professor Titular de Direito Tributário pela PUC/SP, obtendo a nota máxima na banca formada pelos respeitabilíssimos...
MIGALHAS nº 2.963
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quinta-feira, 24/5/2012

Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários

Leonardo Alfradique Martins

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

...Malheiros, 1998, pp. 253-254); José Eduardo Soares de Melo (Curso de Direito Tributário, São Paulo, Dialética, 1997, p. 114); José Souto Maior Borges (Lei Complementar Tributária, São Paulo, RT - Educ, 1975, p. 173, com...
Incorporação de convênios do ICMS na legislação dos Estados signatários
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quinta-feira, 30/6/2011

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves ...

...Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho,...
Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"
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quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...Jefferson Chioro Vieira, José Eduardo Soares de Melo, Luciano Garcia Miguel, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Mara Eugênia Buonanno Caramico, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho,...
MIGALHAS nº 2.661
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terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...Administrativo de Recursos Fiscais - José Eduardo Soares de Melo - Operações Mercantis e Financiamentos: Efeitos nos Âmbitos do ICMS e do IOF - Marciano Seabra de Godoi - O Consequencialismo Jurídico e as Modulações dos...
Correspondente premiado
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Sociais no Sistema Tributário - 6ª edição", José Eduardo Soares de Melo - Editora Malheiros Editores Ltda. Ulysses Verissimo Belem, advogado, Pareto & Guimarães Schmidt Advogados e Consultores, Rio de Janeiro/RJ -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 24/11/2010

Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário"

Veja quem ganhou a obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 384p.).

...e na jurisprudência. Sobre o autor : José Eduardo Soares de Melo é advogado formado pela USP. Consultor de empresas em São Paulo. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor associado e...
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quarta-feira, 24/11/2010

MIGALHAS nº 2.516

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...

...- 6ª edição - 384p.), de José Eduardo Soares de Melo, é Jeferson Paulo Fink, advogado da AMC do Brasil, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da...
MIGALHAS nº 2.516
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