O que saiu em Migalhas sobre Jose Eduardo Soares De Melo

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O presente trabalho trata de um dos principais temas em Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos.

Três são as regras principais dessa legislação complementar nacional que devem ser observadas desde já no processo de atualização da legislação municipal que trata da cobrança do ISS de cada ente federado.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 12, a 4ª edição da obra "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de José Eduardo Soares de Melo. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 19 às 22h.Acontece am...

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de novembro de 2015.

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 10, o título "Desaposentadoria no Serviço Público", de Rogério Vieira Santiago. O evento será em BH, no Minas Tênis Clube I, das 18 às 21h.Acontece no dia 10/11 o lançamento do livro "A Boa-Fé no Di...

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de novembro de 2015.

A observação, adoção e aplicação da súmula vinculante 8, pelo Colegiado superior do Carf, deve ocorrer no primeiro momento oportuno.

Terça-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.994 - Fechamento às 10h18. "Não há sinal mais expressivo da civilização de um povo que a sua solidariedade na tradição e no desenvolvimento, nas aspirações e nas ideias, nas simpatia...

Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Tributário".

Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.993 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Kufa Sociedade de Advogados (Clique aqui) ___________________...

Quinta-feira, 20 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.963 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados (Clique aqui)...

Em que pese o regramento para a incorporação desses convênios às legislações internas dos entes signatários não tenha sofrido numerosas modificações desde a normatização da LC 24/75, o tema continua a suscitar questionamentos.

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves ...

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

Veja quem ganhou a obra "Contribuições Sociais no Sistema Tributário" (Malheiros Editores Ltda. – 6ª edição – 384p.).

Quarta-feira, 24 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.516 - Fechamento às 10h50.   "Uma codificação não pode ser expressão absoluta de um sistema, vitória exclusiva de uma escola. Toda a obra do legislador, em grande escala...