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O que saiu em Migalhas sobre Jose Edwaldo Tavares
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.
... credores.
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Borba, José Edwaldo Tavares. Direito Societário (16ª Edição). São Paulo, 2018.
Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Volume 2/direito de empresa (12ª Edição). São Paulo, 2011.
Martins, Fran/Revisada por: Abrão,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de maio de 2021
A figura do Memorando de Entendimentos (MOU) nas negociações contratuais
No que consiste o Memorando de Entendimentos e porquê ele vem tomando ascendente importância nas grandes negociações do mundo empresarial.
... negociação. Conforme leciona José Edwaldo Tavares Borba:
“Anote-se, portanto, que o protocolo não tem a natureza de pré-contrato, posto que não obriga à conclusão do contrato. Trata-se, na verdade, de um acordo preparatório, com a natureza de simples...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 31 de março de 2015
A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC
A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC.
...Registralhas!5. Bibliografia
BORBA, José Edwaldo Tavares, Direito Societário, 9ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2004.COSTA, Daniel Carnio, Considerações sobre o poder geral de cautela, Revista Científica Integrada - Unaerp...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 26 de julho de 2022
A desconsideração da personalidade jurídica não se aplica à recuperação judicial
Fatores econômicos, sociais, financeiros, jurídicos, sociais, dentre outros, podem levar o empresário (ou a sociedade empresária) ao enfrentamento de uma crise, de maior ou menor proporção.
.... 2.
6 Assim esclarece José Edwaldo Tavares Borba: “Os órgãos administrativos são os que dão vida à sociedade, fazendo-a funcionar. São dois esses órgãos: o conselho de administração e a diretoria. (...). Os administradores têm vários deveres para com...