O que saiu em Migalhas sobre Jose Edwaldo Tavares Borba
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Edwaldo Tavares Borba

/depeso
terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...peculiar exceção lecionada por José Edwaldo Tavares Borba: "As ações preferenciais sem direito de voto poderão pertencer inteiramente ao capital privado, posto que não afetam o poder de controle. Cabe, porém, assinalar...
Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!
/depeso
segunda-feira, 24/7/2017

O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (Parte 1)

O objetivo deste artigo é apresentar as primeiras impressões sobre essas inovações legislativas, buscando contextualizá-las no âmbito do Direito Societário.

...natureza contratual (v.g. José Edwaldo Tavares Borba, Fabio Ulhôa Coelho, Jose Waldecy de Lucena, dentre outros), regulada pelos arts. 991 a 996 do Código Civil. 12 Uma das Startups mais jovens e de maior sucesso é o...
O novo investidor anjo nas Startups a partir da LC 155/16 (Parte 1)
/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2015

MIGALHAS nº 3.620

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2015.

...Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...
MIGALHAS nº 3.620
/quentes
quinta-feira, 21/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário"

A obra aborda temas que correspondem à parte geral do Direito Societário.

...alterou o Código Civil".Sobre o autor :José Edwaldo Tavares Borba foi procurador do RJ, professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito Cândido Mendes e de Direito Societário na Fundação Getúlio Vargas. Membro do...
Resultado do sorteio da obra "Direito Societário"
/amanhecidas
quarta-feira, 20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.

...Societário" (Atlas - 550p.), de José Edwaldo Tavares Borba, foi amplamente atualizada em sua 14ª edição. A obra, doada pela editora, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros. (Clique aqui)Lançamentos (Compartilhe)O...
MIGALHAS nº 3.619
/amanhecidas
terça-feira, 24/3/2015

MIGALHAS nº 3.582

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2015.

...Bercovici, Jacques Labrunie, José Edwaldo Tavares Borba, José Marcelo Martins Proença, Luciano Timm, Luiz Antonio S. Campos, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Manoel Justino Bezerra Filho, Marcelo Ferro, Marcelo Guedes...
MIGALHAS nº 3.582
/depeso
quarta-feira, 2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

...monetária. Como bem sintetizou José Edwaldo Tavares Borba, a rigor, a natureza da contribuição é, em regra, em dinheiro, sendo que "Os demais bens somente serão admitidos se corresponderem a um especial interesse da...
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how
/depeso
sexta-feira, 29/6/2012

No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?

Pedro Pontual

Enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos aos acionistas inscritos.

...toada, expõe com maestria José Edwaldo Tavares Borba5: "Convém recordar que a participação nos lucros sociais encontra-se arrolada no art. 190 como sendo um dos direitos essenciais do acionista; todavia, a palavra...
No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?
/depeso
segunda-feira, 12/2/2007

Aspecto prático da cessão de quotas de sociedades limitadas empresárias

Glauco Silva Menezes

O Direito de Empresa regulado no Código Civil de 2002, em relação às sociedades limitadas, prestigia a autonomia da vontade, permitindo aos sócios, ao seu alvedrio, disporem sobre a liberdade contratual de cessão de suas quotas. Todavia, em...

O Direito de Empresa regulado no Código Civil de 2002, em relação às sociedades limitadas, prestigia a autonomia da vontade, permitindo aos sócios, ao seu alvedrio, disporem sobre a liberdade contratual de cessão de suas quotas. Todavia, em...
Aspecto prático da cessão de quotas  de sociedades limitadas empresárias
/depeso
quinta-feira, 14/8/2003

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios

João Paulo F. A. Fagundes

Em novembro de 2001, o Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, publicou a Resolução 2.908, autorizando e disciplinando a constituição e o funcionamento de fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). No ...

Em novembro de 2001, o Conselho Monetário Nacional, através do Banco Central do Brasil, publicou a Resolução 2.908, autorizando e disciplinando a constituição e o funcionamento de fundos de investimentos em direitos creditórios (FIDC). No ...
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios
/depeso
quarta-feira, 13/8/2003

As sociedades simples

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil...

De todas as críticas que têm sido feitas ao novo Código Civil, as mais ácidas talvez sejam as destinadas às novas sociedades simples. Tantas foram as críticas que o Professor Miguel Reale bradou contra as “invencionices sobre o Código Civil...
As sociedades simples
Não há mais resultados para serem exibidos.