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O que saiu em Migalhas sobre Jose Elaeres Marques Teixeira

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de outubro de 2023

STJ tranca ação penal de aborto denunciado por médica e notifica CRM

Ministros entenderam que atitude da profissional ofendeu código de ética da medicina.

... sub-procurador geral da República, José Elaeres Marques Teixeira entendeu que há tipicidade formal do crime, conforme art. 124 do CP, e que não incidem excludentes como a do aborto necessário (terapêutico), aborto por gravidez resultante de estupro, ou por diagnóstico...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

Subprocuradores pedem rejeição da PEC que modifica o CNMP

Signatários afirmam que a aprovação da PEC causaria um enfraquecimento da independência funcional do órgão e o reduziria a um “sombrio instrumento de opressão e intimidação de seus membros”.

... Bonifacio Borges de Andrada, Jose Elaeres Marques Teixeira, Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Luciano Mariz Maia, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Marcelo Antonio Muscogliati, Maria Iraneide Facchini, Maria Silva Luedemann, Maria Soares...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato de SP pedem demissão coletiva

Entre os motivos, servidores alegaram incompatibilidade com atuação de Viviane de Oliveira Martinez, que assumiu as atividades do grupo.

... Mario Luiz Bonsaglia e José Elaeres Marques Teixeira, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, no qual relatam dificuldades encontradas pela força-tarefa junto à procuradora. Segundo o grupo: “Em reunião realizada em abril deste ano, a Procuradora...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor

STJ realizou sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring.

...subprocurador-Geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, representante do MPF, o uso do sistema scoring traz ganhos em termos de redução do risco (spread) das instituições financeiras e do custo operacional na...