terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Jose Emilio Medauar Ommati

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Migalhas de peso STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo
sexta-feira, 5 de novembro de 2021

STF acerta ao reconhecer a injúria racial como crime de racismo

A decisão do STF é constitucional e convencional e contribui para que possamos superar essa impunidade notória do racismo pelo discurso.

... concordo com a doutrina de José Emílio Medauar Ommati, segundo a qual deve-se fazer uma fusão de horizontes entre intérprete e vontade do Legislativo, no sentido da hermenêutica filosófica gadameriana,3 para, assim, valorizar-se o conceito que o Legislativo...
Migalhas Quentes Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Direitos Fundamentais, 'José Emílio Medauar Ommati' - Editora Lumen Juris Antonio André da Silva, Advogado, , Rio de Janeiro/RJ - A Pena e a Lei, 'Ariano Suassuna' - Editora Nova Fronteira Antônio Augusto Menezes Fonseca, Advogado, , Ponte Nova/MG - Direito...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.072
quinta-feira, 16 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.072

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de março de 2017.

...Ferraz, Glauber Salomão Leite, José Emílio Medauar Ommati e Paulo Roberto Vecchiati, e com a coautoria de Francis Ted Fernandes, vai para Ana Aparecida Gomes, advogada da Viver Incorporadora e Construtora, de SP. (Clique...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"
quinta-feira, 16 de março de 2017

Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"

A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.

...mestre em Direito Civil pela PUC/SP. José Emílio Medauar Ommati é mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Paulo Roberto Vecchiati é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo...