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O que saiu em Migalhas sobre Jose Emilio Nunes

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Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 27 de abril de 2021

Revisitando a confidencialidade na arbitragem

Revisitando a confidencialidade na arbitragem.

... alguns exemplos: PINTO, José Emilio Nunes. A confidencialidade na arbitragem, Revista de Arbitragem e Mediação, São Paulo: RT, v. 2, 6, p. 25-36, jul./set. 2005; FICHTNER, José Antonio; MANHEIMER, Sergio Nelson e MONTEIRO, André Luis. A confidencialidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 51). 5 Nesse sentido, José Emílio Nunes Pinto adverte que o dever de confidencialidade decorreria da boa-fé objetiva, a qual imporia às partes que optaram resolver seus conflitos através da arbitragem a obrigação de sigilo: “admitindo-se que...
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 27 de outubro de 2020

Os bastidores da atividade do árbitro: a fase pré-arbitral

Os bastidores da atividade do árbitro: a fase pré-arbitral.

... de contas, como aponta José Emilio Nunes Pinto, "o sucesso da arbitragem depende do árbitro ou árbitros a quem se confia a solução da controvérsia. Ele é o centro de todo o procedimento e seu desempenho determina o resultado da solução da controvérsia....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2011

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem – a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público.

...mai./ago. 2008, p. 121; PINTO, José Emilio Nunes. "A arbitrabilidade de controvérsias nos contratos com o estado e empresas estatais". Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 01, n. 01, jan./mar. 2004, p. 9; e...