quinta-feira, 19 de maio de 2022

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.718
quarta-feira, 15 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.718

Quarta-feira, 15 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.718 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Luchione Advogados (Clique aqui) ______________________________ "Z - É...

MIGALHAS nº 1.718
Migalhas Quentes Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Liminar garante a acadêmico certificado de aprovação no exame de Ordem

O juiz Federal substituto Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª vara de Florianópolis/SC, deferiu liminar para que um aluno do 9º semestre do curso de Direito que foi aprovado no exame de Ordem obtenha o Certificado de Aprovação.

...Délcio Balestero Aleixo e José Emmanuel Burle Filho, São Paulo : Malheiros, 2000, p. 86), o princípio da razoabilidade: 'Sem dúvida, pode ser chamado de princípio da proibição de excesso, que, em última análise, objetiva...
Migalhas de peso Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
sexta-feira, 27 de março de 2009

Do licenciamento compulsório - Uma Abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...
Migalhas de peso Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo
sexta-feira, 11 de julho de 2008

Do licenciamento compulsório: uma abordagem do Direito Internacional e do Direito Administrativo

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...

A construção consolidada dos direitos da propriedade intelectual data de 1883, com a Convenção de Paris; a qual, em conjunto com a Convenção de Berna, de 1886 constituiu as Convenções das Uniões de Paris e de Berna para a unificação dos dir...