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O que saiu em Migalhas sobre Jose Enrique Teixeira Reinoso
Migalhas Live 
quinta-feira, 23 de abril de 2020
E os precatórios?
Palestrantes: Eduardo Gouvea - Presidente da Comissão Especial de Precatórios OAB Felipe Francischini - Deputado Federal Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate
...Federal
Gabriela Gonçalves Teixeira - Sócia do Torreão Braz Advogados
Rudinei Marques - Presidente da Unacon e Fonacate
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Resultado do Sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário"
Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.
Entre os temas abordados no livro está o regime do ex-tarifário, que consiste na redução temporária da alíquota de impostos.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.927
Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de setembro de 2024.
MIGALHAS nº 5.927
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
IAB pede para ser amicus curiae sobre eficácia da coisa julgada no STF
No julgamento será definido se devem ser mantidos os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando ocorrer, posteriormente, pronunciamento do STF em sentido contrário.
No julgamento será definido se devem ser mantidos os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando ocorrer, posteriormente, pronunciamento do STF em sentido contrário.