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O que saiu em Migalhas sobre
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 22 de maio de 2013
José Flávio Bueno Fischer
Exerce atividade notarial desde 1976, sendo Tabelião de Notas e Protestos em Novo Hamburgo, RS, BRASIL.
Exerce atividade notarial desde 1976, sendo Tabelião de Notas e Protestos em Novo Hamburgo, RS, BRASIL.
Autor do Migalhas 
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
José Flávio Ferrari
Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Pós-Graduando em Execução penal pelo CEI. Professor de Execução Penal. Assessor de Juiz do TJPR.
Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Pós-Graduando em Execução penal pelo CEI. Professor de Execução Penal. Assessor de Juiz do TJPR.
Migalhas Quentes
sábado, 14 de maio de 2022
"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso
Estudante foi indiciado por lesão corporal após agredir a ex-namorada. A PUC Minas expulsou o agressor da universidade, e o TJ reconheceu a validade da expulsão.
... aplicada pela PUC Minas.
José Flávio Carneiro dos Santos foi indiciado por lesão corporal em outubro do ano passado. A vítima, uma jovem de 22 anos, também estuda medicina na mesma universidade. Segundo o jornal G1, o agressor foi expulso pela...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
O momento da eficácia de um precedente
É necessário comparar e distinguir muito claramente o modo de formação da sentença (primeiro grau de jurisdição) e sua documentação, com o da decisão do Tribunal e sua documentação.
... e ratio decidendi. BIANCHI, José Flávio; PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça; ALVIM, Teresa Arruda (Coords.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Ministra Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Thomson Reuters Brasil,...