quinta-feira, 12/11/2020
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...
... estatal.
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1 REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar/ Francisco Rezek – 17ª Ed. – São Paulo: Saraiva 2018, p. 220-221.
2 MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional/Gilmar Ferreira Mendes, Paulo...