TUDO SOBRE

Palestrantes: Amélia Soares - defensora pública do Ceará e presidente da ADPEC Augusto Barbosa - defensor público de São Paulo e presidente da APADEP Pedro Paulo Coelho - presidente da ANADEP

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. O webinar dessa semana contará com a participação da constitucionalista Christine Peter, que falará sobre os direitos fundamentais em tempos de crise; e também do advogado Francisco Giardina, que abordará a postergação do pagamento de tributos em razão do estado de calamidade pública.
Ele respondia a processo após ter proferido ofensas racistas em peça.
Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de março de 2025.