O que saiu em Migalhas sobre Jose Francisco Pellegrini
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Francisco Pellegrini

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segunda-feira, 16/9/2013

Georreferenciamento em ações de desapropriação

Júlio Cesar Bueno, Paulo Felipe Martins David e Patrícia Mendonça de Almeida

Técnica é desnecessária em caso de imóveis rurais que sejam objeto de ações expropriatórias, desde que o imóvel objeto esteja devidamente individualizado e delimitado.

...Câmara Cível. Des. Rel. José Francisco Pellegrini. Data de Julgamento: 18/08/2009. Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 28/08/2009 - sem grifos no original). Dessa forma, tornar o georreferenciamento como...
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quinta-feira, 21/8/2008

TJ/RS - Reconhecida ilegalidade de cláusula de “fidelização” em serviços de telefonia móvel

É abusiva cláusula contratual de "fidelidade", "fidelização" ou de "carência" que obriga consumidor a utilizar serviço prestado por operadora de telefonia móvel por longo tempo, sob pena de pagamento de multa.

TJ/RS Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel É abusiva cláusula contratual de "fidelidade", "fidelização" ou de "carência" que obriga consumidor a utilizar serviço prestado por operadora d...
TJ/RS - Reconhecida ilegalidade de cláusula de “fidelização” em serviços de telefonia móvel
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quarta-feira, 20/8/2008

Decisão inédita declara ilegal cobrança de “ponto extra” de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...

A 19ª Câmara Cível do TJ/RS reconheceu, em julgamento realizado ontem, 19/8, a ilegalidade da cobrança de "ponto extra" no serviço de TV a cabo. Por unanimidade, os magistrados determinaram que a NET Sul – TV a Cabo e Participações Ltda. ab...
Decisão inédita declara ilegal cobrança de “ponto extra” de TV a cabo
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segunda-feira, 6/11/2006

Dia da Consciência Negra - Feriado ilegal e inconstitucional

Dia da Consciência Negra O Professor Adilson Dallari enviou missiva à redação comentando a criação do Dia da Consciência Negra. Segundo o migalheiro, a data é inconstitucional. Veja abaixo o comentário na íntegra e uma decisão do TJ...

Dia da Consciência Negra O Professor Adilson Dallari enviou missiva à redação comentando a criação do Dia da Consciência Negra. Segundo o migalheiro, a data é inconstitucional. Veja abaixo o comentário na íntegra e uma decisão do TJ...
Dia da Consciência Negra - Feriado ilegal e inconstitucional
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terça-feira, 26/9/2006

TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo

Telefonia   TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo   É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...

Telefonia   TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo   É ilegal a cobrança da tarifa básica mensal de linha telefônica. Somente o serviço efetivamente prestado deve ser pago pelo usuário. Com esse ent...
TJ/RS reconhece ser ilegal cobrança de tarifa básica mensal de telefone fixo
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS
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sexta-feira, 7/10/2005

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento A AJURIS- Associação dos juízes do RS formou uma Comissão especial para receber as sugestões dos magistrados sobre os critérios objetivos de promoção e remo...

Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento A AJURIS- Associação dos juízes do RS formou uma Comissão especial para receber as sugestões dos magistrados sobre os critérios objetivos de promoção e remo...
Comissão da AJURIS recebe sugestões sobre critérios para promoção por merecimento
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segunda-feira, 19/4/2004

MIGALHAS nº 906

Segunda-feira, 19 de abril de 2004 - Migalhas nº 906 - Fechamento às 9h11.         "No meio das tabas de amenos verdores,Cercadas de troncos - cobertos de flores,Alteiam-se os tetos d'altiva nação;São muitos seus filhos, nos ânimos fort...

MIGALHAS nº 906
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segunda-feira, 11/8/2003

MIGALHAS nº 738

Segunda-feira, 11 de agosto de 2003  - nº 738 - Fechamento às 8h16.      “Eu estava bem enganado quando eu me dizia que a justiça não era fazer justiça. A verdade – como depois descobri – era que a justiça consiste sempre num fazer....

MIGALHAS nº 738
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