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O que saiu em Migalhas sobre Presídio José Frederico Marques
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa
A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais.
... década de 60, na obra de José Frederico Marques11 e, em sequência, no alvorecer do Código de Processo Civil de 1973, num livro de Ada Pellegrini Grinover12.
A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
As reformas processuais penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
Ao contrário, diria que “em tempos sombrios” como os que certamente viveremos, uma reforma na justiça criminal brasileira representará uma verdadeira e triste involução processual penal.
...a Criminal”, como dizia José Frederico Marques. Segundo o Mestre paulista, “continuamos presos, na esfera do processo penal, aos arcaicos princípios procedimentalistas do sistema escrito. A oralidade ficou reservada apenas para o processo civil. O resultado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Moro determina transferência de Cabral para presídio no Paraná
De acordo com juiz, é evidente que o político possui relevantes conexões com autoridades públicas do Rio.
...durante fiscalização na cadeia pública José Frederico Marques.
Entre as irregularidades, o MP registrou entrega a Cabral de envelope, entrada de objetos em embalagens opacas e visitas em dias não permitidos. Além disso,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Capítulos de sentença no Código de Processo Civil
O Código de Processo Civil (lei 13.105/15) adotou a teoria dos capítulos da sentença, com previsões legais que permitem a identificação de capítulos decisórios decomponíveis
... Carnelutti as observações de José Frederico Marques a respeito, que considerava como capítulo de sentença as questões suscitadas e discutidas na ação e que a sentença solucionava, ou seja, nas palavras de Frederico Marques: “aquelas questões que as partes...