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A solenidade de posse será no dia 9 de maio.
Os desembargadores da 7ª câmara Cível do TJ/RJ, em decisão unânime, mantiveram a sentença de 1º grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2 volumes MAS”, para um usuário acometido de impotência sexua...
A Nextel terá que pagar indenização, a título de dano moral, a uma cliente da operadora que recebeu em seu celular mensagens de texto anônimas, com ofensas à sua pessoa, enviadas através do site da empresa.
O Órgão Especial do TJ/RJ declarou inconstitucional a lei 5.033/09, que determina a tradução das palavras estrangeiras veiculadas em propaganda no município do Rio de Janeiro, sob pena de multa ou suspensão de alvará. Por maioria, os desemb...