terça-feira, 21 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito

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Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do Estado e danos sociais: atos e omissões que prejudicam a sociedade
quinta-feira, 18 de março de 2021

Responsabilidade civil do Estado e danos sociais: atos e omissões que prejudicam a sociedade

Responsabilidade civil do Estado e danos sociais: atos e omissões que prejudicam a sociedade.

...o social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código Civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 376. 4 CC – Art. 43. As pessoas jurídicas de direito...
Migalhas de peso Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... Tribunais, 2002; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001; KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do médico, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001; _____________. Responsabilidade Civil...
Migalhas de peso Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

...o social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade...
Migalhas de peso A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
terça-feira, 14 de abril de 2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... 2004, p. 222. FILOMENO, José Geraldo Brito. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 8. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 38. FRANCO, Denise Sirimarco. A publicidade no Instagram feita por digital influencers à luz da boa-fé objetiva...