TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jose Geraldo Brito

O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Brito

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Autor do Migalhas José Geraldo Brito Filomeno
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

José Geraldo Brito Filomeno

Advogado, consultor jurídico (Bonilha & Dias Teixeira - Advogados) e professor especialista em direito do consumidor, foi um dos autores do anteprojeto do vigente código de defesa do consumidor.

Advogado, consultor jurídico (Bonilha & Dias Teixeira - Advogados) e professor especialista em direito do consumidor, foi um dos autores do anteprojeto do vigente código de defesa do consumidor.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Contratos de consumo na internet e a responsabilidade civil das plataformas digitais: breves notas

O caminho mais adequado parece ser o que vem sendo construído pelos tribunais de segunda instância, que responsabiliza o fornecedor intermediário, protegendo o consumidor, sem deixar de resguardar o direito de regresso daquele contra o forn...

... produtos, tal como faz José Geraldo Brito Filomeno, porque apresenta uma conceituação mais abrangente: “(...) é qualquer objeto de interesse em dada relação de consumo, e destinado a satisfazer uma necessidade do adquirente, como destinatário final.”8 A...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico no tratamento embelezador

É imprescindível definir a natureza da cirurgia estética para se chegar à conclusão em relação ao tipo de obrigação envolvida - meio ou resultado -, bem como para se aferir os efeitos patrimoniais envolvidos em caso de erro médico.

... Tribunais, 2002; FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Direitos do Consumidor, 5 ed. São Paulo: Atlas, 2001; KFOURI NETO, Miguel. Responsabilidade Civil do médico, 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001; _____________. Responsabilidade Civil...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Danos sociais na desobediência aos decretos de suspensão das atividades empresariais em razão da covid-19

Diante desse calamitoso cenário, não restou outra alternativa, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), senão o fechamento de uma parte considerável de fábricas, lojas e atividades de lazer.

...o social. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JÚNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso (Coord.). O Código civil e sua interdisciplinaridade. Belo Horizonte: Del Rey. p. 376. 3 ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade...