O que saiu em Migalhas sobre Jose Geraldo Da Fonseca

Justa causa e falta grave são conceitos distintos e imprecisos. A expressão “causa“ não tem sentido jurídico, mas popular, e “justa“ ou “injusta” será a consequência do despedimento, e não a própria razão para a dispensa do empregado.

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de maio de 2021.

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.

A primeira premissa a considerar é que os fundos de investimento se equiparam a condomínios, e tanto quanto a massa falida, o espólio, as heranças jacentes e vacantes ou os próprios condomínios edilícios (de pessoas) são “pessoas morais".