O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Temporão

Pelos discursos proferidos durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada em São João de Meriti/RJ no dia 7 de março de 2010, o ministro do TSE Joelson Dias aplicou multa individual de R$ 5 mil à candidata do PT à ...

Fumantes Projeto de lei do governo quer acabar com os fumódromos O Ministério da Saúde encaminhou uma minuta de projeto de lei à Casa Civil para acabar com os ambientes destinados ao consumo de tabaco em ambientes fechados – incl...

O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.

A lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010, institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a...