O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Temporão
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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Temporão

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Gomes Temporão
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sexta-feira, 12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.509 - Fechamento às 11h10.   "Escrever incorretamente não é ser analfabeto." Rui Barbosa Abestado O deputado Federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, vulgo Tiririca, f...

... CPMF O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem um acréscimo de R$ 50 bi ao orçamento do setor. Questionado de onde sairiam os recursos, o ministro disse que o ressurgimento da "CPMF é uma opção". CPMF...
MIGALHAS nº 2.509
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sexta-feira, 5/11/2010

Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania

Na última quarta-feira, 3/11, ocorreu a 20ª solenidade de entrega dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, promovida pela Revista Justiça e Cidadania. O troféu é uma distinção a personalidades reconhecidas pela atuação em defesa da ética, da...

...: os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A Revista Justiça e Cidadania entregou o troféu também ao presidente da OAB, Ophir...
Troféu Dom Quixote homenageia destaques na luta pela cidadania
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quarta-feira, 3/11/2010

Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, receberá troféu

O desembargador do TJ/RS, Vasco Della Giustina, será homenageado na XX Solenidade de Outorga dos Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, que acontece no dia 3/11, às 19h, na sala de Sessões da 2ª turma do STF.

...Barcellos Dias Toffoli José Gomes Temporão Lázaro de Mello Brandão Lélis Teixeira Leonardo Antonelli Luís Inácio Lucena Adams Mauro Campbell Milton de Moura França Nancy Andrighi Ophir...
Desembargador Vasco Della Giustina, do TJ/RS, receberá troféu
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segunda-feira, 30/8/2010

Saúde amplia tratamentos de câncer no SUS

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou na última quarta-feira, 25/8, a liberação de R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência em oncologia no SUS. Serão incluídos nove novos procedimentos para o tra...

...partir da competência setembro de 2010. JOSÉ GOMES TEMPORÃO ___________
Saúde amplia tratamentos de câncer no SUS
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terça-feira, 10/8/2010

Lei seca evitou 2.302 mortes: abaixou nossa produtividade de violência

No dia 21/6/10 o site Espaço Vital deu ampla divulgação ao balanço do Ministério da Saúde (publicado no dia 18/6/10) sobre a "produtividade" de uma das nossas maiores "fábricas" da violência e da delinquência, que é o trânsito.

...disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre as tentativas de burlar os pontos de fiscalização no Rio anunciando previamente as blitze no microblog. "O RJ teve de longe o melhor desempenho de todos os Estados",...
Lei seca evitou 2.302 mortes: abaixou nossa produtividade de violência
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sábado, 10/7/2010

TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ

Pelos discursos proferidos durante a inauguração do Hospital da Mulher Heloneida Studart, realizada em São João de Meriti/RJ no dia 7 de março de 2010, o ministro do TSE Joelson Dias aplicou multa individual de R$ 5 mil à candidata do PT à ...

...a então pré-candidata Dilma Rousseff, José Gomes Temporão, Sayed Picciani e ainda contra o secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Luiza Cortês, o prefeito de São João de Meriti Sandro Matos Pereira e o...
TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ
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sexta-feira, 22/1/2010

Lei 12.213 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do IR devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso

A lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010, institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a...

A lei 12.213, de 20 de janeiro de 2010, institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a...
Lei 12.213 - Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do IR devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso
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quinta-feira, 14/1/2010

Lei 12.190 - concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida

A lei 12.190, de 13 de janeiro de 2010, concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.

Lei 12.190 A lei 12.190, de 13 de janeiro de 2010, concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências. ...
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segunda-feira, 4/1/2010

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Quando retornar das férias, no dia 11 de janeiro, o presidente Lula deve fazer ajustes no texto do Decreto 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade
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segunda-feira, 28/12/2009

Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica

O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica.

Decreto 7.048 Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica O decreto 7.048 de 23 de dezembro de 2009, dá nova redação ao art. 115 do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que re...
Publicado decreto que regulamenta a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica
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segunda-feira, 5/10/2009

Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.

No dia 1° de outubro, foi sancionada a lei 12.035 que institui o Ato Olímpico, isso porque a cidade do Rio de Janeiro/RJ foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos e os Jogos Paraolímpicos de 2016.
Rio 2016 – Lei 12.035 institui o Ato Olímpico
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terça-feira, 8/9/2009

Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista

A grande repercussão social de temas que chegam ao STF tem feito com que a Corte organize audiências públicas, para que os ministros obtenham informações de segmentos da sociedade que podem contribuir sobre o tema a ser decidido.

Anencefalia Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de ...
Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista
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quinta-feira, 30/7/2009

Lei 12.006 - Acrescenta artigos à Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito

Lei 12.006, de 29 de julho de 2009, acrescenta artigos à Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades ...

Lei 12.006, de 29 de julho de 2009, acrescenta artigos à Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades ...
Lei 12.006 - Acrescenta artigos à Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito
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quinta-feira, 30/7/2009

Lei 12.007 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

Lei 12.007, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.

Lei 12.007, de 29 de julho de 2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.
Lei 12.007 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados
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quinta-feira, 30/7/2009

Lei 12.008 - Altera artigos do CPC e acrescenta artigo na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal

Lei 12.008, de 29 de julho de 2009 - Altera artigos do CPC e acrescenta artigo na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal

Lei 12.008, de 29 de julho de 2009 - Altera artigos do CPC e acrescenta artigo na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal
Lei 12.008 - Altera artigos do CPC e acrescenta artigo na lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Federal
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terça-feira, 28/7/2009

Lei 11.989 altera o CDC em artigo que trata da oferta e apresentação de produtos

Lei 11.989, de 27 de julho de 2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Lei 11.989, de 27 de julho de 2009 - Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Lei 11.989 altera o CDC em artigo que trata da oferta e apresentação de produtos
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quarta-feira, 8/7/2009

Lei 11.976 dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados

Lei nº 11.976, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. Mensagem de veto

Lei nº 11.976, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. Mensagem de veto
Lei 11.976 dispõe sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados
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sexta-feira, 29/5/2009

Lula sanciona lei para presas amamentarem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que altera a Lei de Execuções Penais e assegura acompanhamento médico a presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Os presídios deverão ter creches para crianças...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem projeto de lei que altera a Lei de Execuções Penais e assegura acompanhamento médico a presas, principalmente no pré-natal e no pós-parto. Os presídios deverão ter creches para crianças...
Lula sanciona lei para presas amamentarem
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terça-feira, 19/5/2009

CAS do Senado realiza ciclo de debates sobre o SUS

A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre a...

A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre a...
CAS do Senado realiza ciclo de debates sobre o SUS
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quarta-feira, 13/5/2009

Lei 11.935 - Altera artigo da lei que dispõe sobre os planos e seguros de assistência à saúde no que diz respeito à cobertura

A lei 11.935 altera o artigo 36 da lei 9.656 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde no que diz respeito à cobertura.

A lei 11.935 altera o artigo 36 da lei 9.656 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde no que diz respeito à cobertura.
Lei 11.935 - Altera artigo da lei que dispõe sobre os planos e seguros de assistência à saúde no que diz respeito à cobertura
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