TUDO SOBRE

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
A inauguração foi marcada por um requintado coquetel, que ocorreu no Jardim Europa.
O advogado Franz de Castro Holzwarth, que empresta seu nome ao Prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP, pode se tornar o mais novo santo brasileiro. Defensor dos direitos humanos dos presos, ele morreu em 1981, durante um motim na cadeia públi...
Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”.