TUDO SOBRE
Com um judiciário cada vez mais sobrecarregado, o uso dos métodos alternativos de soluções de conflitos tem se mostrado cada vez mais célere e eficaz no auxílio à pacificação pessoal e social. Para debater a importância do uso da Mediação Migalhas realiza o webinar "O Poder Judiciário e a Mediação: uma união necessária", em parceria com o Instituto Vertus. Participam como palestrantes: -Paulo D...

Ministro Dias Toffoli confessou nesta quinta-feira, 25, em sessão do STF, que condenou José Genuíno no Mensalão mesmo acreditando na inocência do ex-presidente do PT. Segundo explicou, esta foi a estratégia do ministro para que pudesse participar do debate da dosimetria da pena. Ao votar por condenar, ele sugeriu uma pena baixa que, na prática, levaria à prescrição, e o réu não teria de cumpri-l...
Além dos aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada.
Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.