O que saiu em Migalhas sobre José Guilherme Merquior

A entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 representou uma renovação no ordenamento jurídico processual brasileiro, substituindo o CPC de 1973, que havia norteado o sistema por 42 anos. Em 2025, entretanto, o termo "novo" para descrever o CPC/15 já não é apropriado. Após uma década de vigência, o código consolidou-se como parte essencial da rotina judiciária, mas também levanta reflex...

Inscreva-se no nosso canal:

Uma decisão digna de aplausos foi proferida pelo juiz de Direito Guilherme de Macedo Soares, da 2ª vara do JEC de Santos/SP. O magistrado pediu desculpas, em nome da ré, uma advogada, após ela tentar coagir médico que se negou a receitar cloroquina para tratar sintomas da covid-19. "A ré infelizmente não teve a sensibilidade de entender que o momento não se presta para hostilizar os profissionais...

O advogado especialista em Direito Eleitoral comenta a aplicação da lei ficha limpa nas eleições 2012.