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O que saiu em Migalhas sobre José de Guimarães

terça-feira, 19 de setembro de 2023

STF valida regime de contratações públicas em obras da Copa

Relator do caso entendeu que não há interpretação plausível da lei 12.462/11 que ignore que há um dever de motivação do administrador quando existe opção pelo RDC.

... relator da MP 527, deputado José Guimarães, já que ela não tratava de licitações ou contratos públicos. O texto dispunha apenas sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios, criação da Secretaria da Aviação Civil, alteração...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 15 de julho de 2005

MIGALHAS nº 1.210

Sexta-feira, 15 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.210 - Fechamento às 12h. "A responsabilidade dos agentes do poder constitui, pois, uma das condições e necessidades essenciais da ordem e liberdade pública, uma das garantias indispens...

MIGALHAS nº 1.210

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

Senado aprova PL que isenta remédios do imposto de importação

A proposta, que já passou pela Câmara, visa simplificar a tributação e garantir mais segurança ao consumidor. Relator destacou a urgência da aprovação.

... de autoria do deputado José Guimarães, consolida os textos das Medidas Provisórias 1.236/24 e 1.271/24, referentes à tributação simplificada, e da MP 1.249/24, relacionada ao Programa Mover. O senador Cid Gomes, relator da matéria, emitiu parecer...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Empresas públicas são excluídas do projeto da terceirização

Demais temas polêmicos da proposta serão votados nesta quarta-feira, 15.

...líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), este é o cerne do projeto. O deputado disse ser contra o dispositivo, mas reconheceu que esta não é a posição de toda a base governista. "A base tem posições diferentes, a...