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O que saiu em Migalhas sobre José Henrique
STJ – 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos
A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comercializados no Brasil à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Em decisão unânime, a 3ª ...
Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS
O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.
TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime
Nova Lei de Tóxicos TJ/RS: Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime Para o Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da Vara Criminal de Carazinho/RS, de acordo a nova Lei de Tóxicos (Lei nº 11.343/06 - cli...
Estudantes de Direito conferem "A Pane" no Teatro FAAP
"A Pane" Estudantes de Direito conferem “A Pane” no Teatro FAAP A Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado traz ao Teatro FAAP, na próxima terça-feira, 13/5, a peça "A Pane", uma adaptação do conto de Friedrich Dürr...