quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre José Henrique

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José Henrique
Migalhas de peso CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual
quarta-feira, 29 de julho de 2009

CTB: embriaguez ao volante e excesso de velocidade como indícios de culpa, não de dolo eventual

Em sede de acidentes de trânsito com vítima fatal costuma ser pequena a margem de discussão quanto a fatos, principalmente quando existem indícios de que o motorista-acusado estaria embriagado e em excesso de velocidade no momento da ocorrê...

Em sede de acidentes de trânsito com vítima fatal costuma ser pequena a margem de discussão quanto a fatos, principalmente quando existem indícios de que o motorista-acusado estaria embriagado e em excesso de velocidade no momento da ocorrê...
Migalhas de peso É furto a subtração de sinal de TV a cabo?
quinta-feira, 26 de maio de 2011

É furto a subtração de sinal de TV a cabo?

Recomenda a boa regra hermenêutica que toda interpretação de uma lei que vige há muito tempo deve levar em consideração a época de sua edição. Tal operação se faz necessária porque a motivação social tem como sustentáculo uma necessidade de...

...2003, p. 67. 6 Pierangeli, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte especial (arts. 121 a 234) - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 341. 7 Site do Informativo do Supremo Tribunal Federal,...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.284
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

MIGALHAS nº 5.284

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022.

... Alexandre Valença de Lima. José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o novo coordenador da Comissão de Repressão às Infrações & CNCP da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. José Henrique é diretor Jurídico...
Migalhas Quentes Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS
terça-feira, 22 de setembro de 2009

Justiça determina construção de presídio feminino em Bagé/RS

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.

O juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª vara Cível de Bagé, determinou em sentença de segunda-feira (21/9) que o Estado do Rio Grande do Sul construa um presídio feminino na região.