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O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual.
..., observou corretamente José Henrique Mouta Araújo: "Portanto, como no CPC/15 não há previsão de retenção, torna-se razoável afirmar que deve ser re- visto ou cancelado este Enunciado – permitindo, em última análise, que o Tribunal Superior exerça o...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2024
Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no mandado de segurança com efeitos patrimoniais
Este texto pretende apresentar algumas contribuições visando colaborar com o debate que está sendo travado na 1ª seção do STJ, no Tema Repetitivo 1.232.
... 1.232/STJ.
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1 ARAÚJO, José Henrique Mouta. Multa e medidas atípicas no mandado de segurança: um tema com variações. Medidas executiva atípicas. Eduardo Talamini e Marcos Youji Minami (coords). 4ª edição. São Paulo: Editora...
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022
Ela, a EC 125/22, vista por um advogado
Nesse movediço terreno das incertezas, é preciso prudência, que, aliás, não faz mal a ninguém.
... Paixão4, Rodrigo Salomão5, José Henrique Mouta6, Vinicius Lemos7, bem como os vídeos de Edilson Vitorelli8 e Jose Miguel Garcia Medida9.
Inicialmente, uma questão de ordem prática: independentemente da discussão se o advogado já deve criar um item...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2024
A natureza do pronunciamento judicial e a formação de título executivo parcial na ação monitória
Desafios na doutrina e jurisprudência nacional sobre natureza das decisões em ações monitórias e fungibilidade entre Apelação e Agravo de Instrumento. Art. 203 do CPC é ponto de partida para análise.
... 19.10.2023.
4 ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada progressiva e resolução parcial de mérito. Curitiba: Juruá, 2007, além do ensaio intitulado O cumprimento de sentença e a 3ª etapa da reforma processual – primeiras impressões. Revista de...