O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Henrique Mouta

José Henrique Mouta

José Henrique Mouta

Migalheiro desde junho/2020.

Mestre e Doutor (UFPA), com estágio em pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor do IDP (DF) e Cesupa (PA). Procurador do Estado do Pará e advogado.

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sexta-feira, 12/3/2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

... o assunto, ver ARAÚJO, José Henrique Mouta. Reflexões envolvendo a implantação da súmula vinculante decorrente da Emenda Constitucional n. 45. Revista Dialética de Direito Processual n. 26, São Paulo : Dialética, 2005, pp. 64-73. 11- "O não-reconhecimento...
Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade
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segunda-feira, 9/11/2020

Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos momentos para a concessão da tutela provisória e as estratégias processuais a serem adotadas pelas partes.

... improcedente11. _____________ 1- ARAÚJO, José Henrique Mouta. Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais. São Paulo : Revista de Processo v. 138, 2006, p. 130-139. 2- É mister afirmar, o...
Momentos de concessão das tutelas provisórias no curso do processo e as estratégias processuais necessárias
/coluna/tendencias-do-processo-civil
segunda-feira, 21/9/2020

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual

Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual.

..., observou corretamente José Henrique Mouta Araújo: "Portanto, como no CPC/15 não há previsão de retenção, torna-se razoável afirmar que deve ser re- visto ou cancelado este Enunciado – permitindo, em última análise, que o Tribunal Superior exerça o...
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
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terça-feira, 26/2/2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... julho/setembro 1999, p. 55. ARAÚJO, José Henrique Mouta. Incidente de causas repetitivas no projeto do NCPC – aspectos importantes, Revista Síntese – Direito Civil e Processual Civil, nº 85, setembro/outubro 2013, p. 71/72 8 BARBOSA MOREIRA, José Carlos....
As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)
/quentes
segunda-feira, 20/6/2011

TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ

A pedido do MPF/RJ, o TRF da 2ª região condenou a Oi a entregar gratuitamente a lista telefônica em todo o Estado do RJ, exceto se o cliente preferir não receber. A operadora descumpria a obrigação legal de fornecer a lista residencial e a ...

...[org. Fredie Didier Jr. e José Henrique Mouta]. Salvador: Editora Jus Podivm, 2009, p. 384). Portanto, dada a ausência de dispositivo, na Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), versando sobre a remessa oficial,...
TRF da 2ª região condena a Oi a pagar R$ 1,5 milhão por não distribuir lista telefônica no RJ
/quentes
segunda-feira, 21/6/2010

Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...

Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será...
Lançamento da obra "O novo mandado de segurança – Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"
/amanhecidas
segunda-feira, 21/6/2010

MIGALHAS nº 2.411

Segunda-feira, 21 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.411 - Fechamento às 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) ________________ ____...

MIGALHAS nº 2.411
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