O que saiu em Migalhas sobre Jose Hygino Duarte Pereira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Hygino Duarte Pereira

/pilulas
quinta-feira, 4/6/2020

Baú migalheiro

Em 4 de junho de 1892, há 128 anos, tomaram assendo no STF os ministros nomeados por decreto de 25 de maio do mesmo ano: José Hygino Duarte Pereira, desembargadores Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, nas vagas abert...

...5 de maio do mesmo ano: José Hygino Duarte Pereira, desembargadores Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Queiroz Barros, Mendonça Uchoa e visconde de Sabará.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

... 25 de maio do mesmo ano: José Hygino Duarte Pereira, desembargadores Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, nas vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Queiroz Barros, Mendonça Uchoa e visconde de Sabará. (Compartilhe)Migalhíssimas Hoje,...
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/depeso
quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...de direito penal alemão. Tomo I. Trad. Jose Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: Briguiet, 1899, p.113. 3Dados de dezembro de 2009, disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), no Sistema Nacional...
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
/amanhecidas
quinta-feira, 4/6/2009

MIGALHAS nº 2.156

Quinta-feira, 4 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.156 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castellar Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) ______...

MIGALHAS nº 2.156
MIGALHAS nº 2.156
/quentes
quarta-feira, 10/12/2008

Báu migalheiro - José Hygino Duarte Pereira

Baú migalheiro Há 107 anos, no dia 10 de dezembro de 1901, faleceu, no México, onde representava o Brasil no Congresso Pan-Americano, o dr. José Hygino Duarte Pereira, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (1897), autor d...

Baú migalheiro Há 107 anos, no dia 10 de dezembro de 1901, faleceu, no México, onde representava o Brasil no Congresso Pan-Americano, o dr. José Hygino Duarte Pereira, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (1897), autor d...
Báu migalheiro - José Hygino Duarte Pereira
/amanhecidas
quarta-feira, 10/12/2008

MIGALHAS nº 2.045

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.045 - Fechamento às 11h. "Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus...

MIGALHAS nº 2.045
MIGALHAS nº 2.045
/amanhecidas
segunda-feira, 5/11/2007

MIGALHAS nº 1.773

Segunda-feira, 5 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.773 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltd...

MIGALHAS nº 1.773
MIGALHAS nº 1.773
/amanhecidas
quinta-feira, 2/2/2006

MIGALHAS nº 1.347

Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.347 - Fechamento às 11h. "Todos estes que aí estãoAtravancando o meu caminho,Eles passarão.Eu passarinho!" Mario Quintana Primeiro passadouro Começa hoje a cruzada migalheira ...

MIGALHAS nº 1.347
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