TUDO SOBRE

1) Reforço nos controles com gastos e despesas emergenciais: Contratação extraordinária de terceiros - Anna Carolina Malta Spilborghs Doações - Camila Cuschnir 2) Reforço nas cautelas quando do relacionamento com agentes públicos: Flexibilização das regras de contratação - José Guilherme Berman 3) Investigações internas durante a pandemia Gestão das investigações e do canal de denúncia - João Bonvicino 4) Plano de continuidade dos negócios nesse novo mundo/retomada - Anna Carolina Malta Spilborghs
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.

Em 4 de junho de 1892, há 128 anos, tomaram assendo no STF os ministros nomeados por decreto de 25 de maio do mesmo ano: José Hygino Duarte Pereira, desembargadores Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, nas vagas abert...
A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...