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Em 4 de junho de 1892, há 128 anos, tomaram assendo no STF os ministros nomeados por decreto de 25 de maio do mesmo ano: José Hygino Duarte Pereira, desembargadores Francisco de Faria Lemos e Bento Luiz de Oliveira Lisboa, nas vagas abert...
Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de junho de 2020.
A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...
Quinta-feira, 4 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.156 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Castellar Guimarães Advogados Associados (Clique aqui) ______...