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O que saiu em Migalhas sobre Jose Ignacio Botelho

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022

Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença

Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.

... 604-625. 6 MESQUITA, José Ignacio Botelho de. A coisa Julgada. Rio de Janeiro: Forense. 2004, p. 11. 7 CARBONI, Fernando Machado. Coisa Julgada Parcial de Capítulos de Sentença. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 03, p....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

... 1998, p. 126. MESQUITA, José Ignácio Botelho de. A súmula da jurisprudência predominante do STF, em teses, estudos e pareceres de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. vol. 2, p. 220.  MACHADO, Daniel Carneiro. A (in)compatibilidade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de março de 2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

MIGALHAS nº 1.310

Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...

MIGALHAS nº 1.310