TUDO SOBRE
Análise da teoria dos capítulos de sentença e os respectivos reflexos na coisa julgada e na liquidação/cumprimento de sentença.
Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...
O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
Sexta-feira, 9 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.310 - Fechamento às 12h. "Saudade lembrança doce de tudo que se viveu. Alma eterna, imorredoura do passado que morreu." Antônio Aldo Arrais Velhas e agora nova Academia ...