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O que saiu em Migalhas sobre Jose Jairo

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020

O direito à pré-candidatura nas eleições de 2020 e a propaganda eleitoral antecipada

Com o encurtamento da campanha, que se inicia com a permissibilidade da propaganda eleitoral, em 15 de agosto, e termina no dia anterior à eleição (lei 9.504/97, art. 36 c/c o art. 39, §§ 9º e 11), a pré-candidatura tornou-se importante e s...

... suportadas. _________ 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral 14. ed. São Paulo: Atlas, 2018, pág. 542.Idem, ibidem. 2 Idem, ibidem. _________ *Nélio Silveira Dias Júnior é advogado pós-graduado em Direito – UFRN.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

..., 2016, p. 103. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2016. p. 335. GUEDES, Néviton. A Democracia e a Restrição aos Direito Políticos. In: FUX, Luiz, et al, Tratado de Direito Eleitoral. Tomo 1: Direito Constitucional...
Colunas - Lauda Legal
quinta-feira, 8 de maio de 2008

"Direito Eleitoral" - Editora Del Rey

"Direito Eleitoral" Editora: Del ReyAutor: José Jairo GomesPáginas: 504 A obra começa pelos princípios que informam o direito eleitoral, passa pela organização da justiça eleitoral – capítulo em que mer...

"Direito Eleitoral" Editora: Del ReyAutor: José Jairo GomesPáginas: 504 A obra começa pelos princípios que informam o direito eleitoral, passa pela organização da justiça eleitoral – capítulo em que mer...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

...KELSEN, Hans. A democracia. 4 GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. 5 Distribuição do Fundo Partidário 2015 - Duodécimos 6 Distribuição do Fundo Partidário 2015 -...