O que saiu em Migalhas sobre José Jairo Gomes

O que saiu em Migalhas sobre José Jairo Gomes

José Jairo Gomes

Migalheiro desde junho/2020.

/depeso
sexta-feira, 5/6/2020

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

Para que haja cassação de mandato, é imperioso que os ilícitos eleitorais postos como fundamento da causa sejam devidamente provados. Requer-se, portanto, processo jurisdicional justo e instrução processual em que haja contraditório efetivo...

...o pleito. _________ *José Jairo Gomes é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, procurador Regional da República e procurador Regional Eleitoral. Autor do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas.
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

...e não persecução penal José Jairo Gomes (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas) e Danielle Torres Teixeira escrevem sobre o acordo de não persecução penal e sua aplicação a processos em curso. (Clique aqui) Prazo prescricional A separação...
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

... sede de poder de polícia. José Jairo Gomes assim enfatiza: No âmbito administrativo, a Justiça Eleitoral desempenha papel fundamental, porquanto prepara, organiza e administra todo o processo eleitoral. No entanto, isso faz com que saia de seu leito...
/quentes
quinta-feira, 20/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro

O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.

...Humberto Theodoro Júnior, José Jairo Gomes, Letícia Quixadá, Luiz Edson Fachin, Marcus Abraham, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Nathália Fukunaga, Regina Helena Costa, Roberto Dalledone Machado Filho, Sílvio de Salvo...
/depeso
quinta-feira, 19/10/2017

A Minirreforma Eleitoral: uma análise da lei 13.488/17 e da Emenda Constitucional 97/17

Luciano Dantas Sampaio Filho

No presente artigo, serão analisadas as principais mudanças ocorridas na Lei Eleitoral e na Constituição, em virtude da aprovação da lei 13.488/17 e Emenda Constitucional 97/17.

...no Sistema Proporcional. José Jairo Gomes definiu assim o conceito de Coligação1: Coligação é o consórcio de partidos políticos formado com o propósito de atuação conjunta e cooperativa na disputa eleitoral. Esse...
/depeso
segunda-feira, 7/11/2016

Cláusula de desempenho: dispositivo imprescindível à multivocalizada proposta de Reforma Política

Cada dia mais, a democracia se fragilizará, a falta de ideologia e de comprometimento partidário dos filiados se fortificará e acarretará, ainda mais, o individualismo político sem qualquer compromisso com a população ou com o partido.

...Cretella Júnior, citado por José Jairo Gomes4, vaticina que "(os partidos são) Organizações destinadas a congregar eleitores que participam dos mesmos interesses ou das mesmas ideologias ou da mesma orientação política, em...
/coluna/pitadas-juridicas
quinta-feira, 4/8/2016

Direito Eleitoral - Sistemas eleitorais

A advogada fala sobre os sistemas eleitorais.

...eleitorais. "O professor José Jairo Gomes diz que o sistema eleitoral é o conjunto de procedimentos e regras utilizados nas eleições para converter os votos e mandatos e assim assegurar a legítima participação do povo...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/3/2015

MIGALHAS nº 3.581

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de março de 2015.

...Eleitorais" (Atlas - 328p.), de José Jairo Gomes, é Jefferson Macilio Garcia Machado, advogado em Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...
/quentes
segunda-feira, 23/3/2015

Resultado do sorteio da obra "Crimes e Processo Penal Eleitorais"

A obra é importante tanto para os que atuam na área eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo da matéria.

...penais, entre outros.Sobre o autor : José Jairo Gomes é doutorando em Direito na UFMG. Professor de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Procurador Regional da República com atuação perante o...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/3/2015

MIGALHAS nº 3.580

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2015.

...Eleitorais" (Atlas - 328p.), de José Jairo Gomes, dedica-se ao estudo dos crimes eleitorais e do processo penal. A obra foi doada pela editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Noeses...
/quentes
segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
/amanhecidas
segunda-feira, 16/9/2013

MIGALHAS nº 3.206

Segunda-feira, 16 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.206 - Fechamento as 9h08.   "Mais facil e unir distancias e vontades, que casar opinioes e entendimentos." Padre Antonio Vieira Na pauta Nos jornais e revistas do fim de seman...

...Temas" (Atlas - 257p.), de José Jairo Gomes. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
/quentes
segunda-feira, 16/9/2013

Resultado do sorteio da obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas"

Veja quem ganhou a obra "Recursos Eleitorais e Outros Temas".

...profissionais do Direito.Sobre o autor :José Jairo Gomes é doutor em Direito pela UFMG. Professor adjunto da UFMG. Procurador regional da República, atuando perante o TRF da 1ª região/DF. __________ Ganhador : Jan...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2013

MIGALHAS nº 3.205

Sexta-feira, 13 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.205 - Fechamento as 10h26. "A esperanca nos juizes e a ultima esperanca."Rui Barbosa(Clique aqui)Magistratura na berlindaCom votos veementes, mostrando que o calor esta a flor da pele no STF,...

...Temas" (Atlas - 257p.), de José Jairo Gomes, reúne estudos realizados no âmbito do Direito Eleitoral, com foco nos recursos eleitorais, recurso contra expedição de diploma, crime eleitoral e processo penal eleitoral....
/quentes
segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Direito Brasileiro - LINDB", José Jairo Gomes - Editora Atlas Mário Goulart Duarte, jornalista, Porto Alegre/RS - "Direito Processual do Trabalho no TST - Teoria e Práticas Modernas", Marcos Ulhoa Dani - Editora...
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 7/11/2012

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB

Em nossa coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB. A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da obsolescência dos critérios pro...

...LINDB Editora: AtlasAutor: José Jairo Gomes Páginas: 185 A lei 12.376/2010 alterou apenas a ementa do vetusto Decreto 4.657/42, antes...
/amanhecidas
terça-feira, 6/11/2012

MIGALHAS nº 2.994

Terca-feira, 6 de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.994 - Fechamento as 10h18. "Nao ha sinal mais expressivo da civilizacao de um povo que a sua solidariedade na tradicao e no desenvolvimento, nas aspiracoes e nas ideias, nas simpatia...

...coluna, obra de autoria de José Jairo Gomes, ótima opção para o estudo da "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB" (185p.). A par da apresentação do diploma, considerações críticas acerca da...
/quentes
quinta-feira, 1/12/2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 premios oferecidos pelas editoras juridicas e autores para a promocao "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuiram com a maior...

...Eleitoral - 7ª edição", José Jairo Gomes - Editora Atlas Gustavo Leme da Silva Nicolau, administrador, Cegg Empreendimentos, São Paulo/SP - "Família, Separação e Mediação - uma visão psicojurídica - 3ª edição", Verônica...
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Geral do Direito Civil - I", José Jairo Gomes - Editora Del Rey Nestor aparecido Malvezzi, sócio, Escritório, Curitiba/PR - "Tiro : A Arte de Ensinar ! (O blá-blá-blá do Tiro)", Valdemar Amarilha Rodrigues - Editora...
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