O que saiu em Migalhas sobre José Janene
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O que saiu em Migalhas sobre José Janene

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terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... após a morte do deputado José Janene em 2010, o grupo dissidente, composto por Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Arthur Lira e Benedito de Lira, assumiu o controle do PP, articulando a substituição da liderança do partido na Câmara dos Deputados...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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terça-feira, 2/3/2021

Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

... após a morte do deputado José Janene em 2010, o grupo dissidente, composto por Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, Arthur Lira e Benedito de Lira, assumiu o controle do PP, articulando a substituição da liderança do partido na Câmara dos Deputados...
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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quarta-feira, 6/1/2021

MIGALHAS nº 5.012

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de janeiro de 2021.

... indicou, pela mão do deputado José Janene, o inefável diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. O mesmo PP, aliás, que já se vira outrora enrolado no enredo do Mensalão. A Lava Jato surgiu pelos idos de 2014 e prometeu mudar o país. Pois...
MIGALHAS nº 5.012
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terça-feira, 22/5/2018

Fachin e Celso de Mello: Doação eleitoral oficial pode esconder corrupção e lavagem

A 2ª turma julga AP contra o deputado Federal Nelson Meurer, réu da Lava Jato.

...principalmente após o falecimento de José Janene, em 2010. "Sendo certo que a indicação para a diretoria competia ao PP, que o fazia pelos seus líderes, constato a viabilidade concreta de evidenciar a sustentação...
Fachin e Celso de Mello: Doação eleitoral oficial pode esconder corrupção e lavagem
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...parlamentar do falecido deputado José Janene apresentaram o que seriam inúmeras e insanáveis irregularidades. Fachin apenas reitera os argumentos do relator originário, o saudoso ministro Teori Zavascki, no sentido de que...
MIGALHAS nº 4.049
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sexta-feira, 14/3/2014

Mensalão chega ao fim com 24 condenados

O julgamento durou um ano, sete meses e 11 dias.

...remetido à 1ª instância José Janene - ex-assessor do PL > faleceu Sílvio Pereira - ex-secretário-geral do PT > fez acordo para prestar serviços comunitários Processo relacionado: AP 470
Mensalão chega ao fim com 24 condenados
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terça-feira, 25/2/2014

STF realiza sessão extraordinária para julgar infringentes do mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo.

...mas, ao contrário, que o depoimento de José Janene em juízo evidencia o seu desconhecimento; 2) que os atos tidos como praticados pelo embargante poderiam configurar apenas corrupção passiva e não lavagem de dinheiro; 3)...
STF realiza sessão extraordinária para julgar infringentes do mensalão
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quarta-feira, 19/2/2014

STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão

Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados.

...depoimentos de Emerson Palmieri, José Janene e Pedro Corrêa corroboram a tese do embargante de que reuniões entre presidentes de partido não configuram prática de qualquer ilícito. Pede a prevalência dos votos vencidos,...
STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão
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terça-feira, 13/8/2013

Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira

Doze réus denunciados pelo MP no esquema já foram absolvidos.

...julgado no processo do mensalão. O réu José Janene faleceu na madrugada de 14 de setembro de 2010. Acusado de ter recebido mais de R$ 4 mi do "valerioduto", respondia no processo do mensalão por formação de quadrilha,...
Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira
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quinta-feira, 2/5/2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão
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terça-feira, 25/9/2012

Lewandowski condena seis réus ligados ao PP e ao extinto PL

Ministro analisou imputações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

...estabelecido entre os réus [José Janene, Pedro Corrêa, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado] a fim de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso caracteriza a quadrilha", afirmou...
Lewandowski condena seis réus ligados ao PP e ao extinto PL
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sexta-feira, 10/8/2012

Mensalão: Denúncia do MP é "ilusionismo jurídico", afirma advogado

20 dos 38 defensores dos réus já fizeram suas sustentações orais.

...quadrilha - juntamente com José Janene (falecido), Pedro Henry e Pedro Corrêa, à época dos fatos deputados federais pelo PP. "Ficou provado nos autos que Genú era mero assessor, e atuou apenas como mensageiro", disse o...
Mensalão: Denúncia do MP é "ilusionismo jurídico", afirma advogado
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segunda-feira, 30/7/2012

Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados

Ao todo, os réus foram enquadrados em sete tipos penais.

...Lamas, João Cláudio Genu, José Dirceu, José Genoíno, José Janene (falecido), José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Marcos Valério, Pedro Corrêa, Pedro Henry Neto, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino, Sílvio Pereira (acordo...
Confira os crimes pelos quais réus do mensalão serão julgados
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quarta-feira, 21/12/2011

Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu, nesta segunda-feira, 19, o relatório da ação penal 470, que ficou conhecida como o processo do mensalão.

...extinção da punibilidade de José Janene, falecido em setembro de 2010. Recursos O ministro aponta ainda os diversos recursos apresentados pelas defesas dos réus - quatro embargos de declaração, dezessete agravos...
Ministro Joaquim Barbosa conclui relatório do processo do mensalão
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quarta-feira, 9/9/2009

MIGALHAS nº 2.222

Quarta-feira, 9 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.222 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Apoio Serviços Paralegais (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.222
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quarta-feira, 29/8/2007

STF conclui julgamento do inquérito do mensalão e recebe denúncia contra os 40 acusados

Mensalão STF conclui julgamento do inquérito e recebe denúncia contra os 40 acusados Após cinco sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu hoje a análise da denúncia apresentada pelo procurador-geral da...

Mensalão STF conclui julgamento do inquérito e recebe denúncia contra os 40 acusados Após cinco sessões de julgamento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu hoje a análise da denúncia apresentada pelo procurador-geral da...
STF conclui julgamento do inquérito do mensalão e recebe denúncia contra os 40 acusados
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terça-feira, 28/8/2007

STF já recebeu denúncia contra 37 acusados no esquema do mensalão

Julgamento STF já recebeu denúncia contra 37 acusados no esquema do mensalão Após quatro dias de julgamento, o STF recebeu a denúncia do esquema do mensalão contra 37 pessoas. Três dos quatro acusados de integrar o chamado...

Julgamento STF já recebeu denúncia contra 37 acusados no esquema do mensalão Após quatro dias de julgamento, o STF recebeu a denúncia do esquema do mensalão contra 37 pessoas. Três dos quatro acusados de integrar o chamado...
STF já recebeu denúncia contra 37 acusados no esquema do mensalão
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terça-feira, 21/8/2007

Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho

HC em favor do HC   Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edição de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justiça brasileira é incapaz de manter pres...

HC em favor do HC   Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho Em sua edição de 15 de agosto, a revista Veja, da Abril, dizia que a Justiça brasileira é incapaz de manter pres...
Folha de S. Paulo publica artigo do advogado Arnaldo Malheiros Filho
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quinta-feira, 7/12/2006

MIGALHAS nº 1.552

Quinta-feira, 7 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.552 - Fechamento às 11h. "O Foro em FériasHoje entra o foro nas sabidas férias. Mas que férias ainda quer o foro? Se a justiça é preguiça, que ouça lérias, O que é melhor que ouvir um desa...

MIGALHAS nº 1.552
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