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O que saiu em Migalhas sobre Jose Jarbas De Aguiar Gomes

quarta-feira, 31 de maio de 2023

TJ/SP anula multa do Procon contra Decolar após passageira perder voo

Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque.

...o desembargador relator José Jarbas de Aguiar Gomes ressaltou que há, na política de alterações e cancelamentos da Decolar.com, que após o início do voo o cancelamento não seria reembolsável. Destacou, ainda, que a própria passageira não portava seus documentos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Ex-prefeitos de São Carlos são absolvidos de acusação de improbidade

TJ/SP julgou improcedente ação de improbidade administrativa por nomeação de funcionários sem concurso público.

... condutor foi do desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes que decidiu pela legalidade na nomeação dos servidores. A ação proposta pelo MP contestava a contratação de servidores pela prefeitura para ocupar cargos sem prestar concurso público. Nos mandatos de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Locadora de veículo não será responsabilizada por motorista que estacionou em vaga especial

Para o colegiado, o pedido de danos morais coletivo foi excessivo.

... julgamento os desembargadores José Jarbas de Aguiar Gomes, Oscild de Lima Júnior, Afonso Faro Jr. e Aroldo Viotti. Processo: 1041300-95.2019.8.26.0506 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de maio de 2018

TJ/SP: Recusa ao bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade

Para colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.