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O que saiu em Migalhas sobre Jose Jayme De Macedo Oliveira

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de julho de 2021

A responsabilidade dos sócios/administradores nos casos de desconsideração da personalidade jurídica

Em que pese a irretroatividade das inovações materiais trazidas pela lei Federal 13.784/2019, a doutrina, antes mesmo da entrada em vigor do atual Código Civil, já apontava o direcionamento da responsabilização aos sócios e administradores ...

...– LINDB. No escólio de José Jayme de Macedo Oliveira: "A característica básica das leis interpretativas repousa em sua eficácia retroativa, ou seja, já que não criam novas normas de conduta e restringem-se a esclarecer dúvidas existentes na lei interpretada,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de junho de 2014

Resultado do sorteio da "Revista Dialética de Direito Tributário"

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário".

...dívidas de IPTU pretéritas - José Jayme de Macêdo Oliveira - ICMS - crédito - energia elétrica - concessionárias de serviço de telecomunicações - Karol Teixeira de Oliveira - O Direito Tributário Internacional e a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de março de 2009

Resultado da promoção - Homenagem a José Jayme de Macedo Oliveira

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. ...

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. ...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de março de 2009

MIGALHAS nº 2.099

Quarta-feira, 11 de março de 2009 - Migalhas nº 2.099 - Fechamento às 11h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Auditoria Jurídica (Clique aqui) _________________ ___...

MIGALHAS nº 2.099