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O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2022
A recomendação 134/22 do CNJ e a discussão sobre a efetividade do sistema de “precedentes à brasileira”
A recomendação em análise, por mais que tenha caráter de resolução em certos dispositivos, ainda que disfarçado, é um mecanismo de soft law.
... p. 275.
6 PASSOS, José Joaquim Calmon de. Ensaios e Artigos: v. II (Orgs. Fredie Didier Jr.e Paula Sarno Braga). Salvador: Juspodvim, 2014, p. 97, 98.
7 Ministros do STJ criticam TJ/SP por desobediência de jurisprudência criminal. 4 ago. 2020.
8...
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quarta-feira, 21 de junho de 2017
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2)
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte 2).
...ou civilista.
2 PASSOS, José Joaquim Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014.
3 DIDIER JUNIOR, Fredie Souza. Um réquiem às condições da ação. Estudo analítico sobre a...
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quarta-feira, 14 de junho de 2017
O direito de ação: entre teorias e condições (Parte I)
O direito de ação: entre teorias e condições.
...processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014, p. 20.
16 PASSOS, José Joaquim Calmon de. A ação no direito processual civil brasileiro. Salvador: JusPodivm, 2014, p. 31.
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quarta-feira, 29 de junho de 2016
O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários. E aí?
O STJ decidiu: a sentença é o marco temporal-processual para identificação das normas a regular os honorários.
...de 29.11.2004.
7 PASSOS, José Joaquim Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Vol. III (Arts. 270 a 331). 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1989, p. 241-242.
8 É esse,...