O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon De Passos

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o es...

A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval   No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...

Segunda-feira, 12 de maio de 2003  - nº 674 - Fechamento às 6h00.     “Volete prevenire delitti? Fate che le leggi siano chiare e semplici.”   (Quereis prevenir delitos? Fazei com que as leis sejam claras e simples.)   Cesare Beccari...

Ele atribuía ao Direito a função de garantir as liberdades alcançadas no espaço político, mas não a de conquistá-las.