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O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon De Passos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de março de 2024
60 anos do golpe: O habeas corpus nos tempos da ditadura militar
Habeas corpus garante liberdade e devido processo legal. Durante a ditadura militar no Brasil, suprimido pelo AI-5, violando direitos democráticos.
... relembrar a frase do saudoso José Joaquim Calmon de Passos2, ao dizer que “a liberdade só é pensável pensando-se a não liberdade”.
Durante a vigência do golpe militar de 1964, em que pese a previsão do habeas corpus no art. 150, § 20 da Constituição da República...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de outubro de 2018
Fora do círculo do tempo: Uma homenagem a Calmon de Passos
Ele atribuía ao Direito a função de garantir as liberdades alcançadas no espaço político, mas não a de conquistá-las.
...dez anos que o professor José Joaquim Calmon de Passos deu seu passo para fora do círculo do tempo.
Soteropolitano de 16 de maio de 1920, ele escreveu sobre os temas fundantes da ciência processual. Não foi um homem...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação"
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o es...
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.
Sobre a obra:
O objetivo deste livro é o es...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de novembro de 2005
Entrevista – Dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval esclarece alguns pontos a respeito do recurso de agravo de instrumento no Processo Civil
A questão do agravo Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...
A questão do agravo
Entrevista - Ovídio Rocha Barros Sandoval
No dia 19/10/05, foi sancionado pelo presidente Lula o Projeto de Lei nº 72/2005, dando origem à Lei nº 11.187/05, que dá nova redação aos artigos 522,...