O que saiu em Migalhas sobre Jose Joaquim Calmon De Passos

Palestrantes: Fabrício Dantas Leite - Advogado e Procurador do RJ Joaquim Levy - Ex-Ministro da Fazenda Debatedora: Fatima Monteiro - Advogada da Sindicom Moderadora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Habeas corpus garante liberdade e devido processo legal. Durante a ditadura militar no Brasil, suprimido pelo AI-5, violando direitos democráticos.

Ele atribuía ao Direito a função de garantir as liberdades alcançadas no espaço político, mas não a de conquistá-las.

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), escrita por Fredie Didier Jr, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: O objetivo deste livro é o es...