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O que saiu em Migalhas sobre José Joaquim dos Santos

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Modelo deve ser indenizada por divulgação de imagem sem autorização

Foto ilustrou, indevidamente, campanha publicitária de um salão de cabeleireiro.

...salões. O desembargador José Joaquim dos Santos entendeu que, não tendo havido comprovação da existência de autorização para a utilização de qualquer fotografia envolvendo a imagem da autora na divulgação do...

Migalhas Quentes

sábado, 8 de agosto de 2015

Compradores conquistam direito de reaver valor pago como comissão de corretagem

TJ/SP concluiu que cobrança se deu indevidamente.

...do recurso, desembargador José Joaquim dos Santos, entendeu que não houve prescrição, sendo devida a devolução do valor pago como comissão pelos autores, estabelecida em 1º grau. Segundo o magistrado, o prazo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de junho de 2015

MIGALHAS nº 3.628

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de junho de 2015.

...Advogados, e o desembargador José Joaquim dos Santos ministrarão a palestra "Questões Controversas - Planos de Saúde", no auditório das Faculdades Integradas Campos Salles, em SP. Durante o evento, o advogado esclarecerá...