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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
Políticas públicas impositivas de lockdown e a responsabilidade civil do Estado durante a pandemia
A extensão da responsabilidade civil dos atos governamentais que causaram a falência de centenas de milhares de empresários.
A extensão da responsabilidade civil dos atos governamentais que causaram a falência de centenas de milhares de empresários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de junho de 2014
O crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de Aids e a lei 12.984/14
No dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.984, que criminaliza a discriminação de portadores de HIV.
No dia 2 de junho, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.984, que criminaliza a discriminação de portadores de HIV.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de maio de 2010
Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"
Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !
Sorteio de obra
A obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenada por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Pa...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
A modulação de efeitos nas decisões tributárias e suas consequências, analisando dilemas éticos e jurídicos de previsibilidade e segurança.
A modulação de efeitos nas decisões tributárias e suas consequências, analisando dilemas éticos e jurídicos de previsibilidade e segurança.