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O que saiu em Migalhas sobre Jose Jorge Ribeiro Da Luz

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de março de 2024

Porto Velho enfrenta obstáculo para implementar PPP de manejo do lixo

Capital de Rondônia luta para implementar uma PPP de manejo do lixo, essencial para a sustentabilidade. Obstáculos jurídicos atrasam o processo, apesar da urgência para o saneamento e a preservação ambiental na Amazônia Legal.

... relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, observou que, conforme a CF, a licitação é o princípio básico a ser observado pela Administração Pública, e que também pela Carta é assegurado o direito constitucional à razoável duração do processo. Concretizando...
Migalhas Quentes
sábado, 25 de abril de 2009

Condenações aéreas

No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja abaixo as matérias na íntegra.

Condenações aéreas No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja aba...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 22 de julho de 2008

MIGALHAS nº 1.944

Terça-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.944 - Fechamento às 9h30. "No trabalho é que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão p...

MIGALHAS nº 1.944
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de julho de 2008

STF indefere HC do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, investigado na Operação Dominó

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indeferiu liminar requerida pelo juiz J.J.R.L., de Porto Velho/RO, no HC 95270 a fim de que fosse trancada ação penal instaurada contra ele no STJ. O magistrado é acusado de cometer crimes de cor...

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, indeferiu liminar requerida pelo juiz J.J.R.L., de Porto Velho/RO, no HC 95270 a fim de que fosse trancada ação penal instaurada contra ele no STJ. O magistrado é acusado de cometer crimes de cor...