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O que saiu em Migalhas sobre Jose Lamego
Colunas - German Report
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Entrevista: António Menezes Cordeiro
Entrevista exclusiva com António Menezes Cordeiro, abordando sua relação com Claus-Wilhelm Canaris, a evolução do direito privado ocidental e temas como boa-fé, reforma do código civil brasileiro e arbitragem.
... não fosse, provavelmente José Lamego, um conhecido antifascista, não teria traduzido o Methodenlehre (Metodologia da Ciência do Direito) para o português.
Nosso entrevistado fala ainda sobre suas primeiras impressões acerca do controverso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de abril de 2024
Reflexões sobre Tarsila e seu catálogo Raisonné
Obra de Tarsila do Amaral vendida por R$16 milhões na SP-Arte suscita controvérsia sobre autenticidade, ausência no catálogo raisonné e implicações legais.
... Ciência do Direito. Trad. José Lamego. 3a ed. Lisboa: FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN, 1997, p. 366.
12 "Presume-se que o estipulante, ou as partes, não pretenderam um absurdo, nem convieram tampouco em um ato, ou cláusula, sem efeito prático...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
O crime de denunciação caluniosa (lei 14.110/20)
Doravante, veremos como se posicionarão a doutrina e a jurisprudência a respeito desse tema.
... Gulbenkian, Lisboa, 2009, trad. José Lamego)
Curioso notar, a Lei de Abuso de Autoridade (lei 13.869/19), no artigo 27, tipifica crime, dentre outros, quando a autoridade, ‘sem justa causa’, instaurar investigação administrativa; no entanto,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
A propriedade como fundamento do Estado de Direito na filosofia de Kant
O puro ato unilateral que visa assegurar o direito, por mais que ele seja racionalmente legítimo, não é garantia de que os demais membros da coletividade irão legitimá-lo nem tampouco agir com respeito ao direito à posse particular.
... Metafísica dos Costumes. Trad. José Lamego. Lisboa: Fundação CalousteGulbenkian, 2ª ed., 2011.
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*Glauber Freire de Oliveira é advogado e filósofo.