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O que saiu em Migalhas sobre José Levi

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de abril de 2021

A ação popular não é meio cabível para impugnar ato de comissão parlamentar de inquérito

A “CPI da Pandemia”, como ficou conhecida, foi instalada por determinação do STF, em sede de mandado de segurança impetrado pelos Senadores Alessandro Vieira (Cidadania/SE) e Jorge Kajuru (Podemos/GO).

... Parlamento. Como afirma José Levi Mello do Amaral Júnior, “os Parlamentos surgem para limitar e controlar o poder do rei”.² Embora ofuscada pela função legislativa no curso da evolução dos Parlamentos, a atividade por estes exercida sempre assumiu...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 28 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.840

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de abril de 2020.

..., os nomes do procurador José Levi Mello do Amaral Júnior para assumir o importante cargo de advogado-Geral da União (clique aqui) e de Alexandre Ramagem como novo diretor-Geral da PF (clique aqui).Alvo no STF Mal a nomeação de Ramagem foi publicada...

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Registro de imóveis eletrônico ONR: entre a eficiência e a segurança jurídica

Orienta-se, então, o ONR, tanto em uma perspectiva privatista, bem como publicística, à otimização das atividades desempenhadas pelos serviços registrais imobiliários no país, seja em benefício de seus usuários, seja em benefício do Poder P...

...Fernando Dias Menezes de; AMARAL JR., José Levi Mello do; LEAL, Roger Stiefelmann (coords.). Direito constitucional, Estado de Direito e democracia. São Paulo: Quartier Latin, 2011. SANT'ANNA, Gilson Carlos. Fatos...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Torquato Jardim e Osmar Serraglio trocam de cargos no governo Temer

Jardim comandará MJ e Osmar Serraglio vai para CGU.

...Aragão, Alexandre de Moraes, José Levi Mello (interino), Osmar Serraglio e, agora, Torquato Jardim. Cronologia Em março do ano passado, quando a então presidente Dilma Rousseff lutava para manter-se na presidência,...