O que saiu em Migalhas sobre José Levi
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O que saiu em Migalhas sobre José Levi

Veja o que saiu no Migalhas sobre José Levi
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segunda-feira, 29/3/2021

AGU José Levi pede exoneração do cargo

O advogado foi nomeado em abril de 2020, para ocupar o lugar de André Mendonça.

... processual. Currículo Natural de São Gabriel/RS, José Levi Mello do Amaral Júnior tem 43 anos e uma vasta experiência técnica e acadêmica. É Procurador da Fazenda Nacional desde o ano 2000 e foi Procurador-Geral da Fazenda Nacional entre janeiro de 2019 e abril...
AGU José Levi pede exoneração do cargo
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terça-feira, 23/2/2021

Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis

Norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 23.

... Tokano Bento Albuquerque José Levi Mello do Amaral Júnior
Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preço de combustíveis
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terça-feira, 26/1/2021

Obras prestam homenagem a Moura Ramos

As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...

...l do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da União; Solano de Camargo, advogado especializado em Direito Internacional e Pós-doutorando em Coimbra, dentre outros. De Portugal, professores das principais universidades lusitanas também...
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
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segunda-feira, 11/1/2021

Bolsonaro sanciona com vetos lei que aliviava dívidas de times de futebol

A norma foi publicada no DOU desta segunda-feira, 11.

... Guaranys Onyx Lorenzoni José Levi Mello do Amaral Júnior
Bolsonaro sanciona com vetos lei que aliviava dívidas de times de futebol
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segunda-feira, 14/9/2020

Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório

Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus.

... Guedes Milton Ribeiro José Levi Mello do Amaral Júnior Wagner de Campos Rosário _______
Sancionada lei que prevê acordo direto entre União e credor para pagamento de precatório
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quarta-feira, 12/8/2020

Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos

Norma também regulamenta competência de governadores e prefeitos para impor normas de isolamento, quarentena e restrição de locomoção.

... Rosário Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.8.2020. ________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...
Lei que flexibiliza regras de licitação para enfrentar pandemia é sancionada com vetos
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domingo, 9/8/2020

Centro XI de Agosto escreve carta a José Levi: “seu currículo custará a Democracia?”

Estudantes lembram legado de Goffredo Telles Junior, professor-símbolo das Arcadas e autor da "Carta aos brasileiros", documento histórico na luta contra a ditadura militar.

... Advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (FDUSP) é um “Território Livre” no qual se chocam diversas contradições. Foi em nossas arcadas, em 1977, que Goffredo da Silva Telles Jr. leu a Carta aos...
Centro XI de Agosto escreve carta a José Levi: “seu currículo custará a Democracia?”
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sexta-feira, 3/7/2020

Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos

Lei Federal torna obrigatório o uso de máscara para circulação em espaços públicos, em vias públicas e em transportes públicos. Bolsonaro vetou 17 dispositivos.

... Pazuello Walter Souza Braga Netto José Levi Mello do Amaral Júnior _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.co...
Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga uso em espaços públicos
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domingo, 10/5/2020

Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras

Ministro liberou o vídeo para que os envolvidos possam orientar a formulação de perguntas dos depoimentos testemunhais agendados a partir da próxima segunda-feira, 11.

... advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, que afirmou que o HD lacrado contém o inteiro teor da reunião, sem qualquer edição ou seleção. Ministro liberou o vídeo para que os envolvidos, tendo conhecimento da reunião, possam orientar a formulação...
Celso de Mello libera vídeo de reunião ministerial para Moro e Aras
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sexta-feira, 8/5/2020

Governo entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF

Arquivo faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro em relação a Bolsonaro.

... O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, entregou nesta sexta-feira, 8, ao STF, HD com o vídeo da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto citada por Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal.  Arquivo faz parte das diligências...
Governo entrega ao STF vídeo de reunião ministerial citada por Moro à PF
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terça-feira, 28/4/2020

André Mendonça é o novo ministro da Justiça

Mendonça deixa o cargo de advogado-Geral da União que será ocupado agora por José Levi Mello do Amaral Júnior.

... cargo na AGU será ocupado José Levi Mello do Amaral Júnior, que também teve a nomeação publicada hoje. Quem é o novo ministro Natural de Santos/SP, André Mendonça é advogado da União desde 2000 e Advogado-Geral da União desde janeiro de 2019. No comando da...
André Mendonça é o novo ministro da Justiça
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terça-feira, 28/4/2020

José Levi assume comando da AGU

Jurista ocupa o cargo deixado pelo novo ministro da Justiça, André Mendonça.

José Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado, nesta terça-feira, 28, para assumir o cargo de advogado-Geral da União. O jurista assumiu o comando da AGU no lugar de André Mendonça, que agora é ministro da Justiça. José Levi é mestre em Direito do Estado e Teoria...
José Levi assume comando da AGU
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quarta-feira, 25/12/2019

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.

... procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, ressaltou que "a nova versão do BacenJud congregou importantes instituições do país na busca por rotinas que contribuem para o aperfeiçoamento das missões de cada um dos órgãos que acessam a...
Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud
/depeso
quinta-feira, 12/12/2019

Fôlego e alívio para o empresariado

Tal medida foi criada visando empresas que o governo já sabia não terem condições de pagar seu débito. Afinal, o próprio poder executivo classificou estas inadimplências como “dívidas irrecuperáveis”.

... procurador geral da PGFN, José Levi Mello do Amaral Júnior, salientou isso ao afirmar que “a relação da União com o contribuinte não pode ser de desconfiança”. E, justamente por isso, medida se apresenta como concessão de benefícios de interesse público, fazendo...
Fôlego e alívio para o empresariado
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

...o Brasil, juristas como José Levi Mello do Amaral Júnior10 e Lênio Streck11 deram, ao período em que o STF foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes, o nome de “Corte Gilmar Mendes”, em razão do ritmo intenso de trabalho e da projeção da personalidade do ministro...
O mundo secreto das Supremas Cortes
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
/amanhecidas
quarta-feira, 11/5/2016

MIGALHAS nº 3.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de maio de 2016.

...para assumir a AGU, está José Levi Mello do Amaral Júnior. Com currículo laureado, é o atual Consultor-Geral da União. E é aí que a porca torce o rabo. Ora, como pode o advogado do governo Dilma, nomeado por ela, homem de...
MIGALHAS nº 3.860
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terça-feira, 26/8/2014

Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor

STJ realizou sua primeira audiência pública para debater o sistema scoring.

...Presidência da República, José Levi Mello do Amaral Júnior. Segundo Amaral Júnior, avaliar de modo seguro a qualidade do tomador é uma forma de tornar o crédito mais barato, sobretudo nas modalidades mais populares,...
Especialistas analisam sistema que estima probabilidade de inadimplência do consumidor
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segunda-feira, 23/6/2014

MIGALHAS nº 3.392

Segunda-feira, 23 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.392 - Fechamento às 8h46.    “Não há (...) civilização nacional, enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pú...

...Nascimento, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior e João Dácio Rolim. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "Do contrato social - Princípios do Direito Político" (Thomson Reuters, por meio de seu selo...
MIGALHAS nº 3.392
/coluna/lauda-legal
quarta-feira, 18/6/2014

Arbitragem em Geral e em Direito Tributário

Conheça a obra "Arbitragem em Geral e em Direito Tributário – Soluções Alternativas de Resolução de Conflitos".

...Nascimento, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior e João Dácio RolimPáginas: 205 A obra reúne os registros de seminário realizado em junho de 2013 no auditório do TRF da 3ª região em São Paulo. Dividido...
Arbitragem em Geral e em Direito Tributário
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