O que saiu em Migalhas sobre José Linhares

O que saiu em Migalhas sobre José Linhares

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde julho/2020.

Sócio fundador da Cardoso, Siqueira & Linhares. Foi Delegado da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense/UFF.

/pilulas
terça-feira, 29/10/2019

Baú migalheiro

Ha 74 anos, no dia 29 de outubro e 1945, o Alto Comando do Exercito invadiu o Palacio do Catete e forcou a renuncia do entao presidente Getulio Vargas. No dia posterior a sua renuncia, Jose Linhares, presidente do STF na epoca, assumiu a ...

... posterior à sua renúncia, José Linhares, presidente do STF na época, assumiu a presidência da República. Mesmo não integrando mais o governo, Vargas continuou na vida política e, passados cinco anos da abdicação do posto, ele tornou a se candidatar...
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quarta-feira, 16/1/2019

Baú migalheiro

Ha 73 anos, no dia 16 de janeiro de 1946, o entao presidente da Republica, Jose Linhares, assinou o decreto-lei 8.689/46, que dispos sobre a incorporacao do Museu Nacional a Universida...

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.689/46, que dispôs sobre a incorporação do Museu Nacional à Universidade do Brasil, que, posteriormente, passou a se chamar Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Criado por...
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quinta-feira, 10/1/2019

Baú migalheiro

Ha 73 anos, no dia 10 de janeiro de 1946, o entao presidente da Republica, Jose Linhares, assinou o decreto-lei 8.621/46, que dispunha sobre a criacao do Servico Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e dava outras providenc...

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.621/46, que dispunha sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e dava outras providências. A norma atribuiu à Confederação Nacional do Comércio - CNC as...
/amanhecidas
quinta-feira, 10/1/2019

MIGALHAS nº 4.517

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.621/46, que dispunha sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e dava outras providências. A norma atribuiu à Confederação Nacional do Comércio - CNC as...
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sexta-feira, 4/1/2019

Baú Migalheiro

Ha 73 anos, no dia 4 de janeiro de 1946, o entao presidente da Republica, Jose Linhares, assinou o decreto-lei 8.561/46, que entrou em vigor na data de sua publicacao. A norma considerou que nao existia razao geral para que o chefe do P...

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.561/46, que entrou em vigor na data de sua publicação. A norma considerou que não existia razão geral para que o chefe do Poder Executivo da União escolhesse o presidente do mais...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/1/2019

MIGALHAS nº 4.513

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de janeiro de 2019.

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.561/46, que entrou em vigor na data de sua publicação. A norma considerou que não existia razão geral para que o chefe do Poder Executivo da União escolhesse o presidente do mais...
/pilulas
quarta-feira, 2/1/2019

Baú migalheiro

Ha 72 anos, no dia 2 de janeiro de 1946, o entao presidente da Republica, Jose Linhares, assinou o decreto-lei 8.534/46, que determinava que o Servico do Patrimonio Historico e Artistico Nacional passaria a constituir ...

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.534/46, que determinava que o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passaria a constituir a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinada ao Ministério...
/amanhecidas
quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

... então presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.534/46, que determinava que o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passaria a constituir a Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, subordinada...
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quarta-feira, 26/12/2018

Baú migalheiro

Ha 73 anos, no dia 26 de dezembro de 1945, o presidente da Republica, Jose Linhares, assinou o decreto-lei 8.455/45. A norma restabeleceu o regime de organizacao e funcionamento das Caixas Economicas Federais, determinando q...

... presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.455/45. A norma restabeleceu o regime de organização e funcionamento das Caixas Econômicas Federais, determinando que seus serviços fossem executados pelos funcionários que exerciam...
/amanhecidas
quarta-feira, 26/12/2018

MIGALHAS nº 4.508

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de dezembro de 2018.

... 1945, o presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.455/45. A norma restabeleceu o regime de organização e funcionamento das Caixas Econômicas Federais, determinando que seus serviços fossem executados pelos funcionários que...
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terça-feira, 30/10/2018

Baú Migalheiro

Ha 73 anos, no dia 30 de outubro de 1945, o entao presidente do STF, Jose Linhares, assumiu o cargo de presidente da Republica, substituindo Getulio Vargas, que renunciou ao cargo. Linhares governou o pais ate 31 de janeiro de 1946. S...

...então presidente do STF, José Linhares, assumiu o cargo de presidente da República, substituindo Getúlio Vargas, que renunciou ao cargo. Linhares governou o país até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada...
/amanhecidas
terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...então presidente do STF, José Linhares, assumiu o cargo de presidente da República, substituindo Getúlio Vargas, que renunciou ao cargo. Linhares governou o país até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada...
/quentes
segunda-feira, 29/10/2018

STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.

...Braz 4    FHC 3 Gaspar Dutra 3    José Linhares 3    Epitácio Pessôa 3    Manoel Victorino Pereira 3    João Goulart 2    Nilo Peçanha 2    Affonso Penna 2 Campos...
/coluna/marizalhas
quinta-feira, 21/6/2018

Fatos e fitas: O início

Fatos e fitas: O início.

...Washington Luiz, posteriormente José Linhares, Nereu Ramos, Jânio Quadros e Michael Temer. O bacharelismo passou a constituir uma ideologia, um sistema de pensar e de agir na condução da coisa pública. A formação do...
/quentes
quarta-feira, 11/4/2018

Cármen Lúcia para presidente da República?

Presidente do STF assume o posto na sexta-feira, 13.

...ministros Marco Aurélio, José Linhares, Moreira Alves e octavio Gallotti.
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sexta-feira, 19/1/2018

Baú migalheiro

Ha 72 anos, no dia 19 de janeiro de 1946, o presidente Jose Linhares sancionou o decreto-lei 8.740, que revogava e alterava dispositivos da CLT concernentes a organizacao sindical. De acordo com o texto da referida ordem, "e livre a organ...

...8.987-A, de 15 de fevereiro de 1946. José Linhares, presidente provisório do Brasil entre 1945 e 1946.
/amanhecidas
sexta-feira, 19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.

...janeiro de 1946, o presidente José Linhares sancionou o decreto-lei 8.740, que revogava e alterava dispositivos da CLT concernentes à organização sindical. De acordo com o texto da referida ordem, "é livre a organização...
/pilulas
quarta-feira, 3/1/2018

Baú migalheiro

Ha 72 anos, no dia 3 de janeiro de 1946, durante sua breve estada na presidencia, Jose Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebracao de acordos entre o Ministerio da Educacao e Saude e os Estados. A norma visava a int...

...breve estada na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência...
/amanhecidas
quarta-feira, 3/1/2018

MIGALHAS nº 4.267

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de janeiro de 2018.

...estadia na presidência, José Linhares sancionou o decreto-lei 8.550, que autorizou a celebração de acordos entre o Ministério da Educação e Saúde e os Estados. A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no...
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