O que saiu em Migalhas sobre Jose Luis
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luis

José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota

José Luís Dias Ribeiro da Rocha Frota

Migalheiro desde junho/2020.

Membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). Pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Marítimo e Portuário. Advogado da banca do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.

/depeso
terça-feira, 6/4/2021

A racionalidade da decisão legislativa em política criminal

O presente trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento da política criminal como política pública, bem como demonstrar a necessidade da adoção de critérios de racionalidade na decisão legislativa em matéria crimi...

..., 2004. DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La política criminal en la encrucijada. 2. ed. actual. y ampl. Montevideo, Buenos Aires: editorial B de f, 2015. DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. A racionalidade das leis penais. 2. ed. Revista, atualizada e ampliada....
A racionalidade da decisão legislativa em política criminal
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da in...

... como bem explicitado por José Luis Díez Ripollés, uma racionalidade legislativa penal seria o “ponto de chegada” de uma teoria da argumentação jurídica, a ser desenvolvida no plano do procedimento legislativo penal, que garantisse decisões...
O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa
/amanhecidas
terça-feira, 24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de abril de 2018.

...internacional. A publicação reconhece José Luis como um dos "mais respeitados e reconhecidos advogados empresariais do Brasil". Sua dedicação e esforço foram essenciais para posicionar o escritório full-service entre os...
MIGALHAS nº 4.343
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segunda-feira, 2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

...2005, p. 161. 4 FIORI, José Luis. Em busca do dissenso perdido. Ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight Editorial; 1995. 5 31. Rossi C. Desigualdade, o fracasso da esquerda. Folha de...
As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS
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quarta-feira, 16/8/2017

O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...

Ao conceder o indulto, o presidente da República não está aplicando pena, tampouco executando-a, muito menos julgando o condenado que, aliás, já foi processado, julgado e condenado definitivamente pelo Poder Judiciário, em razão de ter infr...
O indulto de Natal e a sua suposta inconstitucionalidade
Literatura e Direito
TV Migalhas
segunda-feira, 30/12/2013

Literatura e Direito

A literatura é imprescindível para o Direito. A opinião é dos advogados Horário Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert.

/quentes
terça-feira, 7/8/2012

Mensalão: Falta de provas e caixa dois são principais alegações de defesas

Defesas exploram supostas falhas da acusação e tentam provar que o mensalão não existiu.

...ex-ministro. Na sustentação oral que fez, José Luís Mendes de Oliveira Lima afirmou que nenhuma das mais de 600 testemunhas de acusação e defesa ouvidas no curso do processo confirmou as acusações. "As acusações feitas ao...
Mensalão: Falta de provas e caixa dois são principais alegações de defesas
/amanhecidas
segunda-feira, 6/8/2012

MIGALHAS nº 2.931

Segunda-feira, 6 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.931 - Fechamento às 10h49.   "Não há nenhum atleta com espírito esportivo. E nenhum artista trabalha por amor à arte."  Millôr Fernandes Olimpíadas do Judiciário Se as remuneraçõe...

...O primeiro a falar será José Luis [Juca] Oliveira Lima, em defesa de José Dirceu. Depois, pela ordem, Luiz Fernando Pacheco (por José Genoino), Arnaldo Malheiros Filho (por Delúbio Soares), Marcelo Leonardo (por Marcos...
MIGALHAS nº 2.931
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sexta-feira, 16/3/2012

Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma significativa inovação do projeto do novo CPC

Diogo Henrique Dias da Silva

Se aprovado o código nos termos propostos, será permitido ao Tribunal, através de requerimento, fixar uma tese jurídica ao caso discutido nos autos, de modo que demandas envolvendo idênticas questões de Direito não tenham decisões conflitan...

...Flaviane de Magalhães; MORAIS, José Luis bolzan. (Org.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 17-28. BRASIL. Projeto de Lei nº. 8.046/2010, Novo Código de Processo...
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma significativa inovação do projeto do novo CPC
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terça-feira, 28/9/2010

Interceptação telefônica e encontro fortuito: prova (in)válida?

Um dos casos midiáticos mais rumorosos nos últimos tempos relacionados com a serendipidade (encontro casual ou fortuito, durante uma interceptação telefônica, de algo – de outro crime - que não se procurava) ocorreu no mundo do futebol, na ...

...infração. O juiz do caso (José Luis de la Fuente - titular do juizado de instrução número 7 de Alicante) negou o pedido do Ministério Público que pedia o envio das gravações (clandestinas, porque o escândalo do futebol...
Interceptação telefônica e encontro fortuito: prova (in)válida?
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sexta-feira, 20/6/2008

Fundador de Tozzini Freire Advogados recebe prêmio nos EUA

Prêmio Fundador de Tozzini Freire Advogados recebe prêmio nos Estados Unidos José Luis de Salles Freire, sócio-fundador de Tozzini Freire Advogados, é o primeiro brasileiro e advogado que nunca exerceu cargo público a receber o prêmio...

Prêmio Fundador de Tozzini Freire Advogados recebe prêmio nos Estados Unidos José Luis de Salles Freire, sócio-fundador de Tozzini Freire Advogados, é o primeiro brasileiro e advogado que nunca exerceu cargo público a receber o prêmio...
Fundador de Tozzini Freire Advogados recebe prêmio nos EUA
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quarta-feira, 5/12/2007

Duplo grau de jurisdição

Duplo grau de jurisdição A nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Th...

Duplo grau de jurisdição A nulidade de julgamento proferido por Câmara composta majoritariamente por juízes convocados de primeira instância é o assunto de recente processo relatado pela ministra Maria Th...
Duplo grau de jurisdição
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quinta-feira, 23/8/2007

A arbitragem, o público e o privado

Henrique de Oliveira

Capítulo necessário das obras atuais sobre a arbitragem no Brasil, a questão da arbitrabilidade de controvérsias envolvendo entes públicos coincide com as hesitações e polêmicas na doutrina administrativista a respeito da própria natureza d...

Capítulo necessário das obras atuais sobre a arbitragem no Brasil, a questão da arbitrabilidade de controvérsias envolvendo entes públicos coincide com as hesitações e polêmicas na doutrina administrativista a respeito da própria natureza d...
A arbitragem, o público e o privado
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quinta-feira, 17/8/2006

Este monstro chamado RDD

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...

Recentemente foi promulgada uma lei que alterou o Código de Processo Penal e, de quebra, modificando também a Lei de Execução Penal, instituiu entre nós o chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. Como outras tantas leis no Brasil, est...
Este monstro chamado RDD
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quarta-feira, 22/3/2006

Liga Jurídica começa com 4 jogos no campo

Liga Jurídica começa com 4 jogos no campo Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Demarest e Almeida Advogados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Pinheiro Neto Advogados vencemNo último doming...

Liga Jurídica começa com 4 jogos no campo Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Demarest e Almeida Advogados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Pinheiro Neto Advogados vencemNo último doming...
Liga Jurídica começa com 4 jogos no campo
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