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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luis Diez Ripolles

terça-feira, 9 de março de 2021

O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da in...

... como bem explicitado por José Luis Díez Ripollés, uma racionalidade legislativa penal seria o “ponto de chegada” de uma teoria da argumentação jurídica, a ser desenvolvida no plano do procedimento legislativo penal, que garantisse decisões legislativas...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.035

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de janeiro de 2017.

...271p.), do professor espanhol José Luis Díez Ripollés. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Medicina Legal para o acadêmico do Direito" (Del Rey - 280p.), de Leonardo Mendes Cardoso, vai para Rafael Vizioli Martoni...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

MIGALHAS nº 4.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de janeiro de 2017.

...descomplicado, o professor espanhol José Luis Díez Ripollés, na ótima tradução do doutrinador brasileiro Luiz Regis Prado, apresenta a obra "A racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática" (271p.), em que reivindica,...

Colunas - Lauda Legal

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

A Racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática

Conheça a obra "A Racionalidade das Leis Penais - Teoria e Prática"

...discricionariedade. Sobre o autor : José Luis Díez Ripollés é catedrático de Direito Penal e de Política Criminal na Universidade de Málaga, Espanha. __________ Ganhador : Carlos Alberto Ferreira...