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O que saiu em Migalhas sobre Jose Luiz Bulhoes

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

A penhora de stock options e a penhora de quotas sociais - O entendimento do STJ

STJ reafirma a natureza personalíssima de stock options, negando sua penhora por preservar os princípios contratuais e societários.

... FILHO, Alfredo. PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Direito das companhias. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 1008; BORBA, José Edwaldo de Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Atlas, 2024, p. 247. 4 CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 14 de novembro de 2024

Análise das modalidades de aumento do capital social: Conceitos e aplicações

A subscrição de capital social é essencial para a formação e crescimento de uma empresa, analisando as melhores modalidades de aumento para cada situação.

... inalterável. Alfredo Lamy Filho e José Luiz Bulhões Pedreira discutem as formas de expansão do capital, categorizando-as em transações unilaterais e bilaterais, conforme destacado em sua obra Direito das Companhias (2. ed. Rio de Janeiro: Forense,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Incorporação de ações não é fato gerador de imposto de Renda

Das 29 decisões proferidas na esfera administrativa sobre a matéria desde 2018, 28 foram desfavoráveis aos contribuintes, sendo que a única decisão favorável ainda pode ser objeto de recurso.

... positivo. ---------- 1- PEDREIRA, José Luiz Bulhões. Imposto sobre a Renda – Pessoas Jurídicas. Rio de Janeiro: Justec-Editora Ltda., 1979, p. 620-624. 2- OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Incorporação de Ações no Direito Tributário. São Paulo:...

Migalhas de Peso

terça-feira, 25 de maio de 2021

Breve análise sobre o direito à informação e o princípio do Full and Fair Disclosure no mercado de capitais

O Princípio do Full and Fair Disclosure, portanto, pode ser observado por meio da consolidação do dever de informar em sua forma mais completa, cumprindo os objetos supramencionados, de forma tempestiva, permitindo um agir informado por par...

... FILHO, Alfredo; PEDREIRA, José Luiz Bulhões. A Lei das S.A: pressupostos, elaboração, aplicação, v. 2, 2ª. Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 1996, v2, p. 380) 13 “(...) Congress opted for the British disclosure philosophy over the native merit philosophy...